29/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2024 12:18

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 10:03

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:27

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:26

Juntada de Ofício
05/03/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 18:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/12/2023 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 21:54

Embargos de declaração não acolhidos
07/11/2023 09:43

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2023 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), Romualdo da Silva (OAB 312571/SP) Processo 1005487-62.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Etevaldo de Jesus Souza - Reqdo: Banco J Safra S/A - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para declarar abusivas as cláusulas contratuais que impõem o pagamento das tarifas de registro e de avaliação, bem como de contratação de seguro, condenando o réu a devolver os valores de R$150,72, R$ 150,00 e R$ 2.000,00, ao autor, na forma simples, atualizados desde os desembolsos, pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação.

Em razão da sucumbência maior da parte ré, condeno-a a reembolsar ao autor as despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com juros de mora a partir do trânsito em julgado.

P.I.C.
28/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 23:27

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2023 23:42

Conclusos para julgamento
13/04/2023 12:35

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:25

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2022 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 11:45

Conclusos para decisão
19/09/2022 10:32

Conclusos para despacho
04/07/2022 19:56

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 13:20

Expedição de Certidão.
08/06/2022 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2022 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2022 09:53

Expedição de Carta.
31/05/2022 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 11:18

Conclusos para decisão
19/05/2022 09:50

Conclusos para despacho
19/05/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2022 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2022 15:29

Conclusos para decisão
05/04/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2022 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2022 13:34

Conclusos para decisão
22/03/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2022 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2022 15:39

Conclusos para decisão
02/03/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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