TJSP - 1045276-20.2022.8.26.0114

1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE GERALDO DE SOUZA GODOI

CPF *00.***.*97-35

Advogados

CIRLENE CRISTINA DELGADO

OAB: 154099/SP

CPF *63.***.*22-73

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA

OAB: 143578/SP

CPF *42.***.*13-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 15:38

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2025 09:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/03/2025 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2025 07:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/03/2025 00:38

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2025 17:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 17:54

    Ato ordinatório

  • 27/02/2025 14:36

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:31

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2025 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 17:05

    Petição Juntada

  • 06/09/2024 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:52

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2024 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 10:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/02/2024 11:16

    Recurso Interposto

  • 26/02/2024 00:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/02/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:34

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2024 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2024 14:56

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 08/02/2024 18:42

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 18:16

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 12:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/10/2023 07:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/09/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 13:37

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2023 12:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 09:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/09/2023 06:07

    Embargos de Declaração Juntados

  • 30/08/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cirlene Cristina Delgado (OAB 154099/SP) Processo 1045276-20.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Geraldo de Souza Godoi - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por JOSÉ GERALDO DE SOUZA GODOI contra SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários sucumbenciais nos termos do artigo 27 da Lei n.º 12.153/09 c.c. artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

    O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias contados da intimação desta sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, com o devido preparo em 48 horas seguintes à interposição, exceto em caso de gratuidade deferida, sob pena de deserção e independentemente de intimação (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95).

    O recolhimento será de acordo com os critérios abaixo estabelecidos e independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

    O cálculo das custas deve ser realizado nos termos do artigo 698, incisos I a III, das NSCGJ, do art. 4ºda lei nº 11.608/2003 e em conformidade com a Lei n.º 9.099/95, e corresponderá ao somatório de: (i) taxa judiciária de ingresso de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 Ufesps; (ii) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; (iii) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.).

    O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    P.R.I.

  • 29/08/2023 00:46

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 18:28

    Julgada improcedente a ação

  • 31/05/2023 16:55

    Conclusos para Sentença

  • 31/05/2023 16:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/04/2023 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2023 09:26

    Especificação de Provas Juntada

  • 10/04/2023 07:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/04/2023 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 00:29

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 16:22

    Ato ordinatório

  • 14/02/2023 05:34

    Réplica Juntada

  • 17/01/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 13:35

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2023 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/10/2022 07:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/10/2022 06:59

    Contestação Juntada

  • 18/10/2022 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 00:41

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2022 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2022 15:21

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/10/2022 15:21

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/09/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 15:32

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501358-85.2019.8.26.0348


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Susana Cristina Correa da Silva

Advogado: Sandra Regina Schiavinato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2019 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1004337-19.2023.8.26.0322

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Cleverson Ivan Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1004602-42.2023.8.26.0024

Luiz Carlos Doretto

Banco Pan S.A.

Advogado: Guilherme Cassiolato da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1005487-62.2022.8.26.0001

Banco J. Safra S/A

Etevaldo de Jesus Souza

Advogado: Romualdo da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1006632-77.2023.8.26.0597

Condominio Residencial Santa Marta

Wesley Rogerio Bueno

Advogado: Daniel Ricardo Domingos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 17:23

Exibir Processo