25/10/2023 11:29

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
12/10/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 08:34

Homologada a Transação
25/09/2023 16:48

Conclusos para julgamento
25/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:37

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/09/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 15:46

Conciliação frutífera
18/09/2023 15:29

Juntada de Mandado
18/09/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberta Lopes Lemergas Spadão (OAB 173925/SP) Processo 1001452-04.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Lourenço da Silva Junior - Ante o exposto, indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela, sem embargo de nova deliberação, caso expressamente requerido, após o exercício regular do contraditório pela parte adversa. 2.

Conforme autoriza o artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 20 de setembro de 2023, às 14 horas e 30 minutos.

A audiência será realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sito à Rua Cezário José de Castilho, 793, Centro, Novo Horizonte/SP. 3.

Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela remuneração dos serviços prestados pelo(a) conciliador(a), fixo o valor da hora em R$75,42, a ser custeado pelas partes, em frações iguais, salvo se beneficiário da gratuidade 4.

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para comparecimento, cientificando-a de que, caso não tenha condições de constituir advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita, bem como, caso a tentativa de conciliação reste infrutífera, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da contestação, sob pena de revelia, passará a correr da data da audiência. 5.

Autorizo o ato nos moldes do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil (CPC), se necessário. 6.

Ficam as partes cientificadas de que o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (artigo 334, §8º, CPC). 7.

As partes deverão observar o disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 8.

Fica o autor intimado na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC). 9.

Defiro à parte autora a concessão dos benefícios da gratuidade, eis que seus interesses são patrocinados por procuradora nomeada nos termos do Convênio firmado ente a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Anote-se. 10.

Servirá a presente decisão como mandado de intimação da parte requerida, a ser cumprido com URGÊNCIA, ou até mesmo em regime de PLANTÃO, caso necessário em virtude da proximidade da audiência. 11.

Intime-se.
21/08/2023 10:35

Expedição de Mandado.
21/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 16:28

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2023 14:37

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/09/2023 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
24/07/2023 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/07/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002728-18.2023.8.26.0575

Municipio de Sao Jose do Rio Pardo

Jorge Aparecido Moreno

Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1000466-60.2022.8.26.0695

Leadership Freight do Brasil LTDA

Buffet Romance LTDA

Advogado: Adriana Marcon Alo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1000041-14.2019.8.26.0218

Prefeitura Municipal de Guararapes

Gustavo George Maria

Advogado: Janaina Ferreira Piccirilli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2019 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0003211-12.2019.8.26.0153

Agnaldo Antonio Polastro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hilario Bocchi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1026142-78.2023.8.26.0564

Conjunto Residencial Sabara

Lourdes Bohn

Advogado: Amanda Ferreira Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 13:43

Exibir Processo