04/07/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 10:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/06/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:11

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:20

Recebidos os autos
20/06/2024 17:01

Recebidos os autos
20/06/2024 16:59

Recebidos os autos
08/04/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
05/04/2024 23:51

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 09:52

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:42

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
15/03/2024 16:45

Conclusos para decisão
13/03/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:36

Conclusos para decisão
01/03/2024 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:01

Embargos de declaração não acolhidos
16/01/2024 09:01

Conclusos para decisão
04/01/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 12:40

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:44

Conclusos para despacho
11/12/2023 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 14:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:58

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento
24/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:53

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karem Leon Serrano Fontes (OAB 136375/SP) Processo 1023812-69.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Modesto Fonseca Patareli -

Vistos. 1 - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensada em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27 da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E.

Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09).

Int.
26/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:13

Expedição de Mandado.
25/08/2023 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:43

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/08/2023 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/08/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 09:10

Conclusos para decisão
04/08/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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