26/08/2025 13:33

Prazo
26/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013898-39.2023.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C.h.i Empreiteira de Obras Me - Apelado: Marcelo Christovam - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA AOS EMBARGOS, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.APELO DO EMBARGADO-EXEQUENTE INSUBSISTENTE.

SIGNIFICATIVA CONTROVÉRSIA SOBRE A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

DOCUMENTOS PRODUZIDOS QUE CORROBORAM A ALEGAÇÃO DO EXECUTADO, TRAZENDO CONSISTENTES QUESTIONAMENTOS SOBRE TER HAVIDO OU NÃO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NOS MOLDES EM QUE HAVIA SIDO CONTRATADO, SITUAÇÃO QUE RETIRA DO CONTRATO SEUS PREDICADOS COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Calixto (OAB: 399064/SP) - Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida (OAB: 213435/SP) - 5º andar
22/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 17:10

Acórdão registrado
21/08/2025 16:47

Julgado virtualmente
13/08/2025 12:53

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
11/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
06/03/2025 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2025 10:00

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:07

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:14

Distribuído por sorteio
19/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 16:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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