23/06/2025 10:20

Juntada de Ofício
23/05/2025 16:46

Juntada de Ofício
16/04/2025 15:33

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
20/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:08

Juntada de Ofício
13/01/2025 15:47

Juntada de Ofício
07/01/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 15:04

Juntada de Mandado
23/12/2024 21:21

Suspensão do Prazo
17/12/2024 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:43

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
16/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:46

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 15:53

Juntada de Mandado
13/12/2024 09:06

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:09

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
28/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:10

Expedição de Mandado.
27/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:34

Realizado cálculo de custas
27/11/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 19:13

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:56

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:56

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:56

Expedição de Ofício.
18/10/2024 16:56

Expedição de Ofício.
07/10/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:17

Expedição de Mandado.
03/10/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:43

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:17

Expedição de Ofício.
29/07/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
28/06/2024 19:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/12/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 07:58

Expedição de Ofício.
12/12/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 11:10

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 15:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/11/2023 14:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/11/2023 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/11/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:16

Guia Eletrônica Enviada
16/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:12

Guia Eletrônica Enviada
13/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 06:53

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:06

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:01

Juntada de Ofício
01/11/2023 16:01

Juntada de Ofício
01/11/2023 16:01

Juntada de Ofício
26/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 23:42

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2023 14:41

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 11:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/10/2023 08:20

Suspensão do Prazo
06/10/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 16:00

Juntada de Ofício
05/10/2023 10:45

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:43

Juntada de Ofício
05/10/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:42

Juntada de Certidão
05/10/2023 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 18:43

Recebido o recurso
02/10/2023 18:45

Expedição de Ofício.
02/10/2023 18:44

Expedição de Ofício.
02/10/2023 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/09/2023 19:36

Expedição de Mandado.
30/09/2023 19:34

Expedição de Mandado.
30/09/2023 19:33

Expedição de Certidão.
29/09/2023 07:16

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
21/09/2023 10:38

Conclusos para julgamento
21/09/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 20:34

Juntada de Petição de Alegações finais
20/09/2023 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:22

Mantida a Prisão Preventiva
20/09/2023 11:35

Conclusos para julgamento
20/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:00

Conclusos para decisão
20/09/2023 09:56

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:55

Expedição de Certidão.
19/09/2023 23:31

Juntada de Petição de Alegações finais
19/09/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glauber Bettin Morgado (OAB 395428/SP), Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB 405561/SP) Processo 1501188-40.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ROMANI LEITE MOREIRA, ISABEL CRISTINA BENTO DE ALVARENGA -

Vistos.

Fls. 373/374: designo audiência, em continuação, de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 15/09/2023 às 16h00.

Em função do Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020, a audiência será realizada pelo sistema Microsoft Teams (via computador ou smartphone) e todas as partes receberão o link de acesso por e-mail.

Manifestem-se as partes sobre a audiência na forma virtual, sendo que o silêncio será recebido como concordância.

Comunique-se os estabelecimentos prisionais inde se encontram os réus para providências necessárias quanto à apresentação dos réus para a audiência virtual, com 15 minutos de antecedência para reunião particular com seu Defensor.

Do mesmo modo, ficam desde já as Defesas intimadas a ingressarem na chamada com 15 minutos de antecedência a fim de reunirem-se em particular com os réus.

Expeçam-se mandados de intimação para cumprimento virtual aos réus.

Expeça-se mandado de intimação à testemunha do Juízo Paulo Henrique das Neves, residente e domiciliado na Rua Antônio Cândido de Oliveira Filho, 769 Esplanada Santa Terezinha, Taubaté-SP .

Consigne-se que deverá ser fornecido, para a realização da audiência, e-mail (da própria pessoa, de parente ou de conhecido a que tenha acesso no dia).

A audiência acontecerá de maneira totalmente virtual, na forma de videochamada a ser realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, que deverá ser baixado em um aparelho com câmera e microfone.

As instruções para a utilização do aplicativo encontram-se no vídeo que pode ser acessado pelo seguinte link: tinyurl.com/gz24ezic (a parte deverá digitar este link em um navegador da web, via celular ou notebook, e atentar-se para o que deverá ser feito).

Ficará a pessoa desde logo intimada de que caso não disponha de e-mail e recursos próprios para a videochamada ou caso tenha alguma dificuldade para acessar o Microsoft Teams no dia da audiência, deverá comparecer pessoalmente no Fórum Criminal de Taubaté na data designada, pois será disponibilizado computador da Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal para utilização.

Nesse caso, poderá levar consigo seu próprio fone de ouvido.

Se a testemunha, sem justa causa, não participar da audiência, além da ação penal pelo crime de desobediência, sofrerá pena de multa no valor equivalente a um salário mínimo, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Penal.

Quanto à testemunha, consigne-se que se, sem justa causa, não participar da audiência, além da ação penal pelo crime de desobediência, sofrerá pena de multa no valor equivalente a um salário mínimo, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Penal.

Anote-se o e-mail da Defesa constante no cadastro SAJ para oportuno envio de link para audiência virtual.

Caso seja outro o e-mail a ser utilizado no dia da audiência, deverá a Defesa peticionar nos autos informando o correto, em tempo hábil.

Cientifique-se Ministério Público e Defesa.
26/08/2023 00:20

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:40

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:37

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:37

Expedição de Mandado.
25/08/2023 10:21

Expedição de Ofício.
25/08/2023 10:21

Expedição de Ofício.
25/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:34

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2023 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
25/08/2023 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:04

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/08/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 23:56

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 10:04

Ato ordinatório
16/08/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 15:26

Expedição de Ofício.
11/08/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 23:18

Expedição de Certidão.
10/08/2023 23:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/08/2023 10:46

Expedição de Mandado.
09/08/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 08:18

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 15:11

Remetido ao DJE para Republicação
04/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 09:25

Juntada de Ofício
03/08/2023 16:40

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 16:24

Expedição de Ofício.
02/08/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 13:52

Expedição de Mandado.
02/08/2023 13:26

Expedição de Mandado.
01/08/2023 12:28

Expedição de Mandado.
01/08/2023 12:27

Expedição de Mandado.
01/08/2023 12:27

Expedição de Mandado.
01/08/2023 11:53

Expedição de Ofício.
01/08/2023 11:53

Expedição de Ofício.
01/08/2023 11:52

Expedição de Ofício.
01/08/2023 11:51

Expedição de Ofício.
01/08/2023 09:20

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
01/08/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:06

Recebida a denúncia
27/07/2023 16:41

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 12:02

Remetido ao DJE para Republicação
13/07/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 16:51

Expedição de Ofício.
13/07/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 21:28

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 11:09

Expedição de Certidão.
04/07/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 15:51

Expedição de Mandado.
03/07/2023 15:50

Expedição de Mandado.
03/07/2023 14:56

Expedição de Ofício.
03/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 10:05

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 17:07

Expedição de Ofício.
28/06/2023 11:11

Evoluída a classe de 280 para 300
28/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 21:47

Juntada de Petição de Denúncia
27/06/2023 16:57

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 16:55

Apensado ao processo
27/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:31

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023 16:31

Recebidos os autos do Outro Foro
27/06/2023 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2023 15:48

Juntada de Mandado
27/06/2023 15:48

Juntada de Mandado
27/06/2023 15:42

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:01

Conclusos para decisão
22/06/2023 14:39

Expedição de Mandado.
22/06/2023 14:39

Expedição de Mandado.
22/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/06/2023 10:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/06/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:47

Mudança de Magistrado
22/06/2023 09:32

Conclusos para decisão
22/06/2023 09:17

Juntada de Certidão
22/06/2023 09:17

Juntada de Certidão
22/06/2023 09:17

Juntada de Certidão
22/06/2023 09:17

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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