25/10/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:03

Expedição de Carta.
16/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:11

Processo Desarquivado
04/07/2024 03:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/12/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:58

Expedição de Mandado.
13/11/2023 16:44

Expedição de Ofício.
01/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 10:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB 212964/SP) Processo 1003112-45.2023.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Reqte: Carmen Lucy Brito Carvalho Abreu -

Vistos.

Consignando a manifestação do Ministério Público de fls. 45, HOMOLOGO a TRANSAÇÃO avençada entre as partes, que se regerá pelas cláusulas/manifestações lançadas a fls. 39/42, ficando, pois, DECRETADO o DIVÓRCIO, de acordo com o art. 226 da CF, o art. 1.571 e seguintes do CC, bem como, a Lei n. 6.515/77.

Por consequência, EXTINGO O PROCESSO, com apreciação de mérito, pelo art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Oportunamente, expeça-se o mandado de averbação.

Oportunamente, expeça(m)-se o(s) termo(s) de guarda definitiva.

Solicite a serventia a devolução do mandado expedido às fls. 38 independentemente de cumprimento.

Sem custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, pois a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, não se olvidando ainda que a transação ora homologada ocorreu antes de se proferir a sentença propriamente dita (art. 90, §3º, CPC).

PRIC.

Oportunamente, arquivem-se.

Caçapava, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 10:03

Homologada a Transação
23/08/2023 11:10

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 12:27

Expedição de Mandado.
27/07/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 12:11

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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