TJSP - 1500373-95.2023.8.26.0439

1ª instância - 01 Cumulativa de Pereira Barreto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMIR DA SILVA DE SOUZA

CPF *59.***.*22-35

Advogados

DENIS VICTOR DA SILVA

OAB: 444872/SP

CPF *07.***.*99-21

Terceiro

Partes

REINALDO PEREIRA LIMA

CPF *95.***.*65-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CASSIO MURILO CABRERIZO

ALEX BELINELLO

CPF *21.***.*96-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 00:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 12:38

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2024 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 22/03/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2024 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2024 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2024 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 17:47

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2024 06:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 23:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 17:16

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 30/08/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Denis Victor da Silva (OAB 444872/SP) Processo 1500373-95.2023.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALDEMIR DA SILVA DE SOUZA -

    Vistos.

    Razões de Apelação (fls. 274/279).

    Contrarrazões de Apelação (fls. 292/296).

    Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção Criminal), ressaltando-se que em cumprimento ao art. 380, § 3º, da R.

    Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a prescrição em concreto terá seu termo final em 09/07/2031.

    Arbitro honorários advocatícios proporcionais ao Defensor Dr.

    Denis Victor da Silva OAB/SP n. 444.872, expedindo-se a certidão correspondente.

    Se for o caso, em cumprimento ao Comunicado CG n.1161/2015, remetam-se os autos ao Distribuidor para que se proceda a pesquisa fonética.

    Após, expeça-se guia de recolhimento provisória.

    Int.

    Dilig.

  • 16/08/2023 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/07/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 13:37

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 17:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/07/2023 20:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 17:26

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 05:26:54, 1ª Vara Judicial.

  • 30/06/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 15:25

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 10:22

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 13:50

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 09:45

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2023 10:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/06/2023 01:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 02/06/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2023 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 11:22

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2023 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 23:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2023 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 09:17

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 09/05/2023 09:17

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 08/05/2023 13:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/05/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 15:12

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 15:37

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/05/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 11:24

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2023 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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