05/05/2025 17:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/05/2025 16:50

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 17:25

Contrarrazões Juntada
11/02/2025 03:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:01

Remetido ao DJE
31/01/2025 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 13:33

Apelação/Razões Juntada
17/12/2024 11:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 16:24

Petição Juntada
03/12/2024 20:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 20:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/12/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 05:36

Remetido ao DJE
29/11/2024 14:24

Julgada improcedente a ação
27/11/2024 14:21

Conclusos para Sentença
18/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:07

Conclusos para decisão
18/09/2024 07:34

Petição Juntada
21/08/2024 11:13

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:10

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
21/08/2024 11:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
16/05/2024 09:49

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:04

Remetido ao DJE
07/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:56

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:29

Petição Juntada
01/05/2024 11:21

Petição Juntada
30/04/2024 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 07:13

Petição Juntada
29/03/2024 02:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/03/2024 13:56

Réplica Juntada
18/03/2024 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
11/03/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:30

Remetido ao DJE
11/03/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 09:52

Contestação Juntada
03/12/2023 09:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/11/2023 11:13

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
28/11/2023 11:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/11/2023 11:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/11/2023 11:04

Mandado Juntado
22/11/2023 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
22/11/2023 13:18

Mandado Expedido
22/08/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danielle Suzumura dos Santos (OAB 457312/SP) Processo 1001974-76.2023.8.26.0575 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Cobra Monteiro Agropecuaria Ltda -

Vistos.

Págs. 176/191.

Ciente do agravo tirado.

Para os fins do § 1º do art. 1.018 do NCPC consigno que mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento, eis que certo setor da doutrina compreende que a nova lei não exige mais que o juiz tenha que prestar informações (WAMBIER, Tereza Arruda ett all.

Primeiros comentários ao Novo Código de Processo Civil artigo por artigo Revista dos Tribunais : São Paulo, 2015, p. 1463).

Intime-se.
21/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
18/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:08

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:36

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:05

Petição Juntada
07/07/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:01

Remetido ao DJE
05/07/2023 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2023 11:46

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:20

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:12

Petição Juntada
24/06/2023 18:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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