TJSP - 1008120-19.2017.8.26.0196
1ª instância - 02 Civel de Franca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 10:26
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 16:28
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:20
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
24/08/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ismael Rubens Merlino (OAB 29620/SP), Gabriel Victor da Silva Steffens (OAB 360224/SP) Processo 1008120-19.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael Rubens Merlino, Ismael Rubens Merlino - Reqdo: ESPÓLIO DE LÁSARO OLIVEIRA MACEDO JUNIOR, Juliana Soares Macedo - Cumpra-se o venerando acórdão.
Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021, certifique-se a inexistência de custas e arquive-se (código de movimentação 61615).
Eventual execução da sentença deverá ser processada em incidente próprio, com tramitação em apartado, observando-se que, na hipótese da parte sucumbente ser beneficiaria da gratuidade da justiça, as obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, em consonância com o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
Int.
Franca, 23 de agosto de 2023. -
23/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 10:37
Recebidos os autos
-
06/06/2022 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 17:02
Realizado cálculo de custas
-
06/06/2022 17:01
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 14:59
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/03/2022 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2022 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 10:09
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 10:09
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 10:09
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/03/2022 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2022 05:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2022 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/02/2022 07:25
Conclusos para julgamento
-
14/02/2022 22:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/02/2022 06:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2022 14:03
Julgado procedente o pedido
-
12/01/2022 17:19
Conclusos para julgamento
-
04/12/2021 17:50
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/11/2021 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2021 13:36
Juntada de Mandado
-
22/11/2021 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2021 17:03
Expedição de Mandado.
-
19/11/2021 16:41
Expedição de Mandado.
-
19/11/2021 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2021 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2021 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2021 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2021 13:35
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2021 02:00:00, 2ª Vara Cível.
-
23/07/2021 11:15
Conclusos para julgamento
-
16/07/2021 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2021 20:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 09:54
Conclusos para despacho
-
20/03/2021 16:08
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2020 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 06:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2020 18:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2020 01:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/07/2020 16:51
Conclusos para julgamento
-
04/09/2019 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2019 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2019 09:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2019 09:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2019 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2019 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2019 09:16
Conclusos para julgamento
-
06/06/2019 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2019 16:06
Conclusos para despacho
-
18/03/2019 23:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2019 09:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2019 09:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2019 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2019 12:15
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2019 22:48
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2019 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2019 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2019 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2019 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2019 14:50
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2019 16:43
Juntada de Petição de contestação
-
11/01/2019 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2019 14:28
Juntada de Mandado
-
04/12/2018 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2018 15:30
Juntada de Mandado
-
03/12/2018 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2018 15:52
Juntada de Mandado
-
23/11/2018 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2018 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2018 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2018 10:27
Expedição de Mandado.
-
21/11/2018 10:26
Expedição de Mandado.
-
21/11/2018 10:24
Expedição de Mandado.
-
21/11/2018 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2018 13:14
Conclusos para despacho
-
07/08/2018 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2018 09:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2018 09:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2018 12:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2018 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2018 16:22
Conclusos para despacho
-
11/04/2018 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2018 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2018 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2018 10:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2018 10:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2018 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2018 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2018 10:56
Conclusos para despacho
-
10/01/2018 11:51
Juntada de Petição de Réplica
-
14/12/2017 10:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2017 10:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2017 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2017 12:41
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2017 16:44
Juntada de Petição de contestação
-
07/11/2017 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2017 13:23
Juntada de Mandado
-
22/09/2017 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2017 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2017 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2017 17:41
Expedição de Mandado.
-
19/09/2017 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2017 15:37
Conclusos para despacho
-
04/09/2017 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2017 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2017 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2017 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2017 12:19
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2017 12:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/07/2017 14:53
Expedição de Carta.
-
19/07/2017 14:48
Expedição de Carta.
-
20/06/2017 16:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/06/2017 08:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2017 08:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2017 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2017 16:00
Expedição de Carta.
-
06/06/2017 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2017 12:00
Conclusos para despacho
-
16/05/2017 09:24
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2017 09:24
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2017 09:22
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2017 09:22
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2017 09:22
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2017 11:51
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2017 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2017
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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