11/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 18:20

Conclusos para decisão
29/05/2024 22:27

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:47

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2024 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2024 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
03/03/2024 19:24

Conclusos para julgamento
29/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 19:46

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:05

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:35

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 03:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ) Processo 1115719-04.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Justos Consultoria e Serviços em Seguros Ltda. -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Intimem-se.
23/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 13:49

Expedição de Carta.
22/08/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:22

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
21/08/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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