07/03/2024 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:01

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/11/2023 07:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:57

Recebidos os autos
22/09/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 16:52

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:12

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:12

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
29/08/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Henrique de Arantes Lopes (OAB 397686/SP) Processo 1010376-09.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alessandra Salina Brandão - Reqda: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e o faço para CONDENAR a requerida Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ao pagamento, em favor da parte requerente Alessandra Salina Brandão, a título e danos materiais a quantia de R$384,14 (trezentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), corrigida monetariamente pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça, a partir do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, bem como, a título e danos morais a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça, a partir da data desta sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Custas processuais e honorários advocatícios não são devidos nessa fase do procedimento, a teor do artigo 55 da Lei 9099/95.

Tratando-se de ação que tramita pelo rito da Lei n.º 9.099/95, nos termos do Comunicado CG n.º 374/2023, ficam as partes advertidas que no caso de interposição de Recurso Inominado, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal deverá corresponder: A) a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Publique-se.

Registre-se.Intimem-se.
16/08/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 13:21

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2023 16:16

Conclusos para julgamento
28/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
30/05/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:41

Conclusos para despacho
26/05/2023 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 13:50

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:01

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:06

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 07:39

Expedição de Certidão.
09/05/2023 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:27

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:51

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:43

Expedição de Mandado.
04/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 14:25

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:27

Conclusos para decisão
01/05/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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