16/05/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/03/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 08:21

Remetido ao DJE
24/03/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/03/2025 14:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/03/2025 13:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/11/2024 16:41

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/11/2024 16:38

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2024 00:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/09/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:26

Remetido ao DJE
01/09/2024 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2024 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
30/08/2024 03:48

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/07/2024 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/07/2024 22:30

Petição Juntada
08/07/2024 11:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/07/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:29

Remetido ao DJE
03/07/2024 18:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:42

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:26

Embargos de Declaração Juntados
29/06/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:29

Remetido ao DJE
27/06/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 17:08

Julgada Procedente a Ação
26/06/2024 13:52

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:36

Petição Juntada
04/06/2024 00:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/05/2024 16:52

Petição Juntada
25/05/2024 09:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/05/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:38

Remetido ao DJE
24/05/2024 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 09:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/05/2024 00:00

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:20

Petição Juntada
17/05/2024 15:03

Conclusos para despacho
16/05/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 09:07

Petição Juntada
15/05/2024 06:11

Remetido ao DJE
14/05/2024 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 16:55

Nomeado Perito
13/05/2024 13:44

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:44

Decurso de Prazo
26/03/2024 02:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2024 11:42

Alegações Finais Juntadas
16/03/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 13:39

Remetido ao DJE
15/03/2024 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:01

Conclusos para despacho
14/03/2024 00:03

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:30

Petição Juntada
05/02/2024 14:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/01/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 14:03

Remetido ao DJE
19/01/2024 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 00:20

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:56

Réplica Juntada
15/12/2023 09:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/12/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:49

Remetido ao DJE
04/12/2023 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:02

Conclusos para despacho
18/11/2023 04:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/11/2023 08:50

Contestação Juntada
07/11/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 14:29

Documento Juntado
07/11/2023 09:11

Remetido ao DJE
06/11/2023 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 14:27

Mandado de Citação Expedido
06/11/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:40

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:33

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:15

Petição Juntada
11/10/2023 10:19

Petição Juntada
10/10/2023 04:40

Petição Juntada
03/09/2023 07:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 08:45

Petição Juntada
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lourdes Meni Matsen (OAB 274794/SP) Processo 1049358-49.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Ferreira dos Santos Bittencourt -

Vistos.

Prossiga-se com o regular andamento do feito.

Nomeio perito o Dr.

EDUARDO DE MORAES, facultando-se às partes o acompanhamento por seus assistentes técnicos.

Cadastrem-se nome e demais dados do perito no sistema SAJ.

Cadastrem-se também no Portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Designo a perícia médica para o dia 27 de OUTUBRO de 2023, às 13:45 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à perícia, na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), nos termos da Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o Sr.

Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a Justiça Gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Intimem-se.

São Paulo, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 11:17

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 01:15

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 11:17

Conclusos para decisão
21/08/2023 20:07

Emenda à Inicial Juntada
15/08/2023 11:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/08/2023 23:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:15

Remetido ao DJE
04/08/2023 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
03/08/2023 21:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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