22/11/2023 15:50

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 07:08

Expedição de Certidão.
29/10/2023 07:08

Expedição de Certidão.
20/10/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 17:17

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 06:56

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 18:31

Expedição de Alvará.
14/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Fernanda Cezar de Lira (OAB 444169/SP) Processo 1001619-73.2022.8.26.0099 - Inventário - Invtante: Marinalva Cruz de Oliveira, Jackson Almeida da Silva - Ante o exposto, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros, JULGO E HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 101/104, referente aos bens deixados pelo falecimento de Mateus Cruz Silva, adjudicando aos herdeiros seus respectivos quinhões, consignando que são partilhados os direitos relativos aos valores referentes a créditos trabalhistas e FGTS, e AUTORIZO a expedição de alvará para levantamento dos valores existentes em nome do falecido.

Não havendo interesse recursal, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, anoto o trânsito em julgado da sentença nesta data, devendo o Cartório lançar a respectiva certidão.

De acordo com o Provimento 31/2013 das Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição de Formal de Partilha/Carta de Adjudicação ou aditamento, neste Ofício Judicial, ficando facultado ao interessado e/ou seu(sua) Advogado informar o número do processo digital a um dos Cartórios de Notas da Comarca, que providenciará a expedição do necessário para o registro.

Nos termos do Comunicado CG nº 1252-2019, desnecessário o envio de e-mail pelo Juízo para intimação da FESP quanto a eventual lançamento administrativo do ITCMD ou de outros tributos porventura referidos nos autos.

Após, cumpridas as determinações, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.I.

Bragança Paulista, .
24/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:27

Homologada a Transação
23/08/2023 17:08

Conclusos para julgamento
06/06/2023 17:19

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 06:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:00

Conclusos para despacho
22/09/2022 20:53

Conclusos para despacho
08/09/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 10:16

Juntada de Ofício
19/05/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 13:52

Expedição de Ofício.
13/05/2022 13:52

Expedição de Ofício.
11/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 11:15

Expedição de Certidão.
15/03/2022 14:41

Juntada de Ofício
15/03/2022 11:28

Expedição de Ofício.
15/03/2022 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2022 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 11:02

Conclusos para decisão
02/03/2022 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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