08/09/2025 14:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:03

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004844-97.2010.8.26.0242 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Igarapava - Apelado: Edmilson Gama Sousa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
29/08/2025 11:52

RE - Despacho - Prejudicado
29/08/2025 11:52

Recurso Extraordinário
29/08/2025 11:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
29/08/2025 11:52

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
29/08/2025 11:51

Recurso Especial
25/08/2025 13:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/08/2025 10:30

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
06/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:15

Unificação Pai
18/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 22:25

Julgado virtualmente
12/07/2025 10:35

Despacho À Mesa
23/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:03

Despacho de Intimação
10/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:05

Subprocesso Cadastrado
26/05/2025 13:24

Prazo
26/05/2025 12:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:21

Acórdão registrado
19/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 18:10

Julgado virtualmente
15/05/2025 22:33

Conclusos para decisão
15/05/2025 22:28

Documento Finalizado
15/05/2025 11:57

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/11/2024 19:00

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
04/11/2024 18:22

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/04/2024 11:53

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:44

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:33

Recebidos os autos do MP
22/04/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 00:00

Publicado em
27/03/2024 19:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/03/2024 10:09

Distribuído por competência exclusiva
25/03/2024 07:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2024 07:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/03/2024 09:48

Processo Cadastrado
21/03/2024 15:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001877-06.2017.8.26.0246

Banco do Brasil S/A

Daiane de Souza Galambra ME

Advogado: Cristina de Souza Merlino Maneschi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2017 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0008360-08.2023.8.26.0554

J.j. Santos Comercio e Representacao Com...

Reta Construtora e Servicos LTDA

Advogado: Marcelo Leopoldo Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2020 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1004882-61.2023.8.26.0590

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Andre Luiz Ferreira do Nascimento

Advogado: Sabrina Borborema Sabino Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1004882-61.2023.8.26.0590

Andre Luiz Ferreira do Nascimento

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Sabrina Borborema Sabino Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2023 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0004844-97.2010.8.26.0242

Justica Publica

Edmilson Gama Sousa

Advogado: Nilva Maria Pimentel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2015 19:22

Exibir Processo