TJSP - 1007807-89.2023.8.26.0053

1ª instância - 04 Acidentes Trabalho de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOELTON MARINHO DE JESUS

CPF *01.***.*83-26

Advogados

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 268187/SP

CPF *97.***.*87-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ALFREDINO QUEIROZ MAZZARIOL

CPF *03.***.*44-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 10:02

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 28/09/2024 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 12:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/09/2024 12:41

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 03:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/08/2024 03:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2024 10:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 24/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/05/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 07:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 16:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/04/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 08:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2024 06:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 05:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 17:23

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2024 23:37

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 03:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 00:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 03:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 15:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/11/2023 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 20:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 18:28

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Ferreira dos Santos (OAB 268187/SP) Processo 1007807-89.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Noelton Marinho de Jesus -

    Vistos.

    Prossiga-se com o regular andamento do feito.

    A perícia médica deverá ser realizada pelo perito já nomeado nos autos Dr.

    ALFREDINO QUEIROZ MAZZARIOL.

    Designo a perícia médica para o dia 31 de OUTUBRO de 2023, às 15:15 horas.

    Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à perícia, na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

    A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

    A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

    Proceda o Sr.

    Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

    Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

    Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

    Anoto que a Justiça Gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

    Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

    Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

    Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

    Intimem-se.

    São Paulo, 23 de agosto de 2023.

  • 24/08/2023 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 01:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/08/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2023 03:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 00:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 20:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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