26/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2025 01:59

Remetido ao DJE
13/05/2025 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:16

Petição Juntada
21/04/2025 00:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:05

Remetido ao DJE
15/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 21:50

Petição Juntada
11/04/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:35

Remetido ao DJE
10/04/2025 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 09:44

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 14:53

Conclusos para Sentença
20/03/2025 17:51

Petição Juntada
16/03/2025 01:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2025 11:07

Petição Juntada
06/03/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:34

Remetido ao DJE
05/03/2025 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 09:16

Conclusos para despacho
03/03/2025 16:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/03/2025 08:30

Petição Juntada
28/02/2025 13:19

Petição Juntada
27/02/2025 16:52

Termo de Audiência Expedido
24/02/2025 15:05

Petição Juntada
11/12/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 06:25

Remetido ao DJE
09/12/2024 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 17:02

Audiência de Instrução e Julgamento
25/11/2024 13:56

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:19

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:11

Decurso de Prazo
04/10/2024 17:36

Petição Juntada
21/09/2024 03:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/09/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 09:03

Remetido ao DJE
10/09/2024 08:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
01/09/2024 22:59

Suspensão do Prazo
30/08/2024 03:48

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/08/2024 11:18

Petição Juntada
13/08/2024 12:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/08/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:33

Remetido ao DJE
02/08/2024 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:26

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:35

Pedido de Prazo Juntada
26/03/2024 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/03/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:27

Remetido ao DJE
15/03/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 23:51

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:05

Petição Juntada
19/02/2024 10:01

Réplica Juntada
06/02/2024 19:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:23

Remetido ao DJE
23/01/2024 19:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:41

Conclusos para despacho
14/01/2024 01:39

Conclusos para despacho
10/12/2023 03:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/12/2023 14:01

Contestação Juntada
30/11/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:31

Remetido ao DJE
29/11/2023 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 14:17

Mandado de Citação Expedido
29/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:57

Documento Juntado
28/11/2023 15:22

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:04

Petição Juntada
19/11/2023 08:33

Conclusos para despacho
02/11/2023 12:25

Petição Juntada
10/10/2023 08:11

Petição Juntada
10/10/2023 04:50

Petição Juntada
03/09/2023 06:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 18:11

Petição Juntada
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1054284-73.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Rosa do Carmo -

Vistos.

Nomeio perito o Dr.

ALFREDINO QUEIROZ MAZZARIOL.

Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Designo a perícia médica para o dia 31 de OUTUBRO de 2023, às 15:00 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, sala 205, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22.

Fixo tal remuneração em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme a Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o Sr.

Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Intimem-se.

São Paulo, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 11:19

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 01:15

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 16:04

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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