02/10/2024 11:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/10/2024 11:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/09/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 08:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
25/05/2024 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 13:32

Conclusos para despacho
25/03/2024 08:52

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:20

Processo Reativado
23/02/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 16:10

Expedição de Certidão.
15/11/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 16:12

Homologada a Transação
13/11/2023 13:08

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:46

Conciliação frutífera
18/10/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:30

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/10/2023 10:00:00, CEJUSC (Processual).
17/10/2023 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/10/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:44

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 14:04

Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/09/2023 02:30:00, CEJUSC (Processual).
25/09/2023 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/09/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 11:17

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:17

Expedição de Carta.
05/09/2023 11:17

Expedição de Carta.
21/08/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila da Silva Bastos Ferreira (OAB 385346/SP) Processo 1000944-34.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Rogerio Agonilha, Daniela Texeira Agonilha - Por tais razões, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Considerando que o contrato às fls. 15/18, aponta como endereço do imóvel Nazaré Paulista e a matrícula do imóvel também menciona o local da situação do bem Nazaré Paulista, controversa a situação do imóvel e em razão do princípio da boa-fé, admito o prosseguimento da ação neste Juízo.

Designo audiência de tentativa de conciliação das partes para o dia 27 de setembro de 2023 às 14h30min.

A audiência será realizada de forma presencial junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca, localizado na Rua Clementino de Almeida Passos, 35, Vicente Nunes, Nazaré Paulista-SP.

As partes e advogados deverão comparecer com 15 (quinze) minutos de antecedência.

Nos termos dos arts. 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 e de sua Tabela de Remuneração Anexa, fixo remuneração em favor do conciliador conforme o valor dado à causa, observando-se a Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, a ser custeada pelas partes em frações iguais.

ANEXO - TABELA DE REMUNERAÇÃO Patamar Básico (Nível de remuneração 1) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 62.852,00 R$75,42 R$ 62.852,01 a R$ 125.703,00 R$100,57 R$ 125.703,01 a R$ 314.259,00 R$150,84 R$ 314.259,01 a R$ 628.518,00 R$276,55 R$ 628.518,01 a R$ 1.257.035,00 R$414,82 R$ 1.257.035,01 a R$ 2.514.071,00 R$553,10 R$ 2.514.071,01 a R$ 12.570.357,00 R$691,38 Acima de R$ 12.570.357,01 R$879,92 O valor da remuneração do conciliador deverá ser depositado diretamente em sua conta bancária, por meio de depósito, transferência ou PIX, em até 5 (cinco) dias antes da conciliação.

Dados bancários do conciliador: Regina de Oliveira Cunha, CPF (Chave PIX): *27.***.*76-90.

Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência de conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa mesmo que o destinatário seja beneficiário da justiça gratuita e ainda que as partes já tenham manifestado interesse de não participar do ato (art. 334, §8º, CPC).

Caberá ao patrono da parte autora providenciar o comparecimento de seu cliente à audiência (art. 334, §3º, CPC).

CITE-SE a parte ré, cientificando-a de que possui o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que não compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Findo o prazo para contestação, com a manifestação da parte ré à réplica do autor.

No silêncio da ré, certifique-se o decurso do prazo e voltem conclusos.

Servirá cópia da presente decisão como carta AR em mãos próprias/mandado de citação.

Intime-se.
18/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 17:44

Conclusos para despacho
24/07/2023 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 21:48

Conclusos para despacho
05/07/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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