TJSP - 1500576-36.2022.8.26.0619

1ª instância - 02 Cumulativa de Taquaritinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A APURAR

PAULO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *98.***.*71-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM FERNANDO GABRIEL CABRERA ASCENCIO

CPF *64.***.*50-18

PM RODINEI FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 12:26

    Processo Reativado

  • 04/10/2024 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 14:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/08/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 04:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2024 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 12:56

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 17:29

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2024 16:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 12/03/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 21:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/01/2024 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 17:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/01/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 16:18

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/12/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2023 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:37

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 03:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Gomes Alves (OAB 461844/SP) Processo 1500576-36.2022.8.26.0619 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA - NOTA DA SERVENTIA: Autos com vista à Defesa para apresentação das contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público.

    Prazo: 08 dias.

  • 23/08/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 04:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2023 19:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 15:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/05/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 10:49

    Juntada de Alvará

  • 30/05/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2023 20:41

    Julgado procedente o pedido

  • 26/05/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 08:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 04:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 01/05/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/05/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 19:55

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 09:37

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2022 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 05:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2022 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 18:13

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 10:17

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/09/2022 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 13:26

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/09/2022 13:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/09/2022 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2022 09:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2022 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 10:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2022 20:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 18:01

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2022 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 16:59

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2022 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 00:00

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 12/08/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 10:27

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 12/08/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 07:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2022 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 16:03

    Expedição de Alvará.

  • 09/08/2022 15:44

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 09/08/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 06:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2022 06:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2022 11:41

    Mantida a prisão preventida

  • 04/08/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 11:38

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 06:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2022 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2022 16:25

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 20/06/2022 15:56

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/06/2022 15:48

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/08/2022 01:30:00, 2ª Vara.

  • 20/06/2022 07:28

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2022 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 10:55

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2022 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 10:54

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2022 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 05:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2022 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2022 12:38

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 23:52

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/05/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 00:00

    Classe retificada de 279 para 300

  • 10/05/2022 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 06:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2022 11:49

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/05/2022 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2022 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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