TJSP - 1500450-96.2023.8.26.0571

1ª instância - 02 Criminal de Tatui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAYRON MICHEL DE LIMA OLIVEIRA

CPF *73.***.*66-16

Advogados

ADRIANA GARDENAL BERGER

OAB: 367385/SP

CPF *21.***.*96-02

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADEMIR JOSE VICENTE (GCM)

CPF *69.***.*37-12

DIRCEU APARECIDO TERRA (GCM)

CPF *70.***.*88-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 16:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/01/2024 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 16:32

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 11:48

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 06/09/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 12:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/09/2023 16:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/09/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriana Gardenal Berger (OAB 367385/SP) Processo 1500450-96.2023.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MAYRON MICHEL DE LIMA OLIVEIRA -

    Vistos.

    Fls. 129: Recebo o recurso interposto pelo Acusado, porque presentes os requisitos, em especial, a tempestividade, intimando-se a Defesa Técnica para a apresentação das razões no prazo legal.

    Após, ao Ministério Público e, oportunamente, encaminhem-se ao E.

    Tribunal.

    Cumpra-se, servindo a presente decisão como mandado e ofício.

    Int.

  • 25/08/2023 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 16:36

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 16:35

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:52

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 11:49

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 13:15

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 23/05/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 12:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 12:18

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/05/2023 10:47

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/06/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 18/05/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 12:45

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:52

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 19:39

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 19:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 11:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/03/2023 15:36

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2023 03:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 12:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/03/2023 12:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/03/2023 12:24

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/03/2023 11:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 10:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/03/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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