TJSP - 1501566-11.2021.8.26.0571
1ª instância - 02 Criminal de Tatui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 10:35
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Villanueva Valtolti (OAB 197312/SP) Processo 1501566-11.2021.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VARBYSON DE SOUSA FIGUEREDO -
Vistos.
Diante do trânsito em julgado (fls. 282), cumpra-se o v. acórdão de fls. 245/54 (parcial provimento para absolver o Sentenciado da acusação de infração ao disposto no art. 147 do CP e reduzir a pena quanto ao delito remanescente para 9 meses e 10 dias de reclusão, com monetária de 7 unidades rasas de cálculo, em regime inicial aberto e com substituição da carcerária por prestação de serviços à comunidade e limitação de finais de semana), expedindo-se a guia de recolhimento.
Outrossim, expeça-se a certidão de sentença para eventual cobrança da pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público.
Quanto às custas, embora devidas pelo Sentenciado, vencido, fica dispensado, por ora, o cálculo, dada a gratuidade, observado que já foi expedida a certidão de honorários à Defesa dativa.
Por fim, proceda-se com as devidas anotações e comunicações inerentes ao desfecho (IIRGD, TRE, entre outros), arquivando-se oportunamente os autos.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. -
25/08/2023 10:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 13:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 14:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/08/2023 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2023 13:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 10:18
Recebidos os autos
-
22/06/2023 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 06:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 19:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2023 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 14:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/03/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2023 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2023 17:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2023 07:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2023 10:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/02/2023 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 10:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2023 10:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/02/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 19:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 19:42
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 19:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 19:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 19:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 09:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2023 07:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 07:05
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2023 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2023 15:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/01/2023 13:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/01/2023 05:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 01:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2022 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2022 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2022 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2022 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2022 19:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2022 10:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2022 08:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2022 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 09:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2022 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2022 09:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2022 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2022 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2022 18:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2022 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 17:53
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/04/2022 17:52
Recebido pelo Distribuidor
-
11/04/2022 17:43
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
11/04/2022 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2022 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 11:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2022 11:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/04/2022 11:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2022 11:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/04/2022 11:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2022 11:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/04/2022 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2022 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2022 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2022 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2022 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2022 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2022 13:57
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/04/2022 10:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/04/2022 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/04/2022 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/04/2022 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/04/2022 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/04/2022 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2022 14:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/03/2022 14:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2022 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2022 18:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2022 18:48
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 18:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2022 16:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/03/2022 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2022 16:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2022 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2022 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2022 08:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2022 14:28
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
10/02/2022 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2022 09:56
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/02/2022 09:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2022 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2022 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2022 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2022 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2022 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/01/2022 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 19:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2022 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 09:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2022 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/01/2022 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2021 11:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/12/2021 11:50
Recebidos os autos
-
22/12/2021 11:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/12/2021 09:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/12/2021 09:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2021 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2021 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/12/2021 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2021 11:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2021 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2021 08:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2021 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2021 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2021 18:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2021 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2021 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2021 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2021 11:35
Relaxado o flagrante
-
01/12/2021 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2021 10:34
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 08:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2021 08:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2021 17:33
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2021
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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