TJSP - 1001006-74.2023.8.26.0695
1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 09:45
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Andre Marques Martins (OAB 377145/SP) Processo 1001006-74.2023.8.26.0695 - Usucapião - Reqte: Benedita Aparecida Pinheiro -
Vistos.
Recebo o pedido formulado às fls. 33/34 como desistência da ação.
Ademais, não há falar em anuência do Réu pela ausência de citação.
Em conseqüência, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Novo Código de Processo Civil, a desistência da presente ação manifestada pela parte autora.
Isto posto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo de usucapião requerida por Benedita Aparecida Pinheiro, fazendo-o com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Eventuais custas em aberto pela Autora.
Transitada em julgado nesta data, eis que precluso, logicamente, o prazo de recurso, ex vi da disposição do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil.
Assim sendo, determino ao Cartório que proceda o arquivamento do presente feito, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ.
P.R.I.C. -
18/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/08/2023 20:43
Extinto o processo por desistência
-
16/08/2023 11:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/08/2023 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/08/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/08/2023 15:32
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
01/08/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 11:39
Determinada a emenda à inicial
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18/07/2023 20:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 14:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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