TJSP - 1010782-18.2022.8.26.0248

1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Indaiatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESSE DANIEL BROWN

CPF *38.***.*31-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS MENEZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2024 09:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2024 06:10

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 16:35

    Expedição de Carta.

  • 07/08/2024 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2024 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 10:06

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 15:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/01/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 13:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.

  • 05/12/2023 10:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/11/2023 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 06:04

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 16:39

    Expedição de Carta.

  • 16/11/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 10:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 06:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 08:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/10/2023 06:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 09:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 08:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 16:20

    Expedição de Carta.

  • 02/10/2023 01:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 09:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB 80783/RJ) Processo 1010782-18.2022.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jesse Daniel Brown - Considerando o decido pela Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do TJSP nos autos do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível n. 0000075-86.2020.8.26.9007 da Reclamação n. 0100070-02.2021.8.26.0968, uma vez ausente menção expressa ao valor que deveria ser recolhido para o preparo recursal e demais taxas/despesas processuais na sentença, e também por ser caso de valor ínfimo não recolhido, concedo à parte recorrente o prazo de quarenta e oito horas para complementar o valor da despesa postal (R$ 2,32) guia FEDT código 120-1, conforme certidão de página 64, sob pena de deserção.

    Ainda, considerando que a audiência de conciliação restou prejudicada ante a ausência da parte ré, o valor da remuneração não é devido neste caso, devendo ser devolvido à parte autora/recorrente.

    Sendo assim, nos termos dos comunicados conjuntos n.ºs 474/2017 e 1514/2019, aguardar por cinco dias que a parte autora preencha o formulário MLE (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) e peticione nestes autos requerendo a transferência do valor depositado em seu favor, ressaltando que para valores acima de R$ 5.000,00 a indicação de conta bancária para transferência é obrigatória.

    Fica o autor advertido de que o MLE com finalidade de crédito em outro banco, que não o Banco do Brasil, poderá ser devolvido quando houver alguma inconsistência nos dados informados no preenchimento, quando o valor será reaplicado na mesma conta judicial e do valor será descontado a tarifa bancária correspondente (TED).

    Cumprida a determinação supra, expedir mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 75,42 em favor da parte autora Jesse Daniel Brown, conforme requerimento da parte.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 17:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2023 19:24

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 14/06/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 21:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/06/2023 07:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 01:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2023 18:32

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2023 11:29

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 07:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 08:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 11:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/01/2023 06:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 12:22

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2023 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 11:44

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/05/2023 02:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 16/11/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2022 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2022 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 07:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 07:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2022 20:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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