19/09/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:22

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
11/09/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Juliana Pimenta Fiorin (OAB 194550/SP), Rodrigo Luis Portilho (OAB 222996/SP), Jean Carlos Pereira (OAB 259834/SP) Processo 1012386-36.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecido Carlos de Campos - Exectdo: BANCO DO BRASIL SA -

Vistos.

Fls. 326: Ante a concordância do exequente, defiro o levantamento do valor depositado às fls. 325.

Expeça-se o M.L.E, observando-se o formulário apresentado às fls. 327.

Custas finais pela parte executada.

Proceda a serventia o cálculo das custas finais, desde que a responsabilidade pelo seu pagamento não recaia sobre parte beneficiária da assistência judiciária.

No caso do devedor possuir patrono constituído nos autos, intime-se aquele, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso contrário, proceda a serventia a intimação pessoal do devedor.

Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo.

Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir da intimação, sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C.

Intime-se.
29/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
28/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:52

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 09:38

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:11

Conclusos para decisão
03/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:26

Recebidos os autos
05/12/2022 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2018 10:10

Expedição de Certidão.
07/06/2018 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2018 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2018 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2018 16:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 15:11

Conclusos para decisão
30/05/2018 19:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2018 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2018 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2018 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2018 10:45

Conclusos para julgamento
02/05/2018 15:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2018 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2018 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2018 15:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2017 16:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
02/09/2016 23:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2016 13:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2016 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2016 10:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
18/05/2016 15:30

Conclusos para decisão
18/05/2016 15:27

Juntada de Ofício
23/04/2016 03:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2016 23:49

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2016 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2016 23:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2016 09:55

Expedição de Carta.
16/11/2015 17:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2015 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2015 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2015 11:49

Conclusos para decisão
10/11/2015 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2015

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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