TJSP - 1004123-74.2017.8.26.0407

1ª instância - 02 Cumulativa de Osvaldo Cruz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILMA KOSICKI RIBEIRO

CPF *41.***.*71-38

ENER ALVES DA CUNHA

CPF *42.***.*53-01

VALTER LUIZ MARTINS

CPF *79.***.*83-34

ROBERTO MAZZONI SILVA

CPF *04.***.*74-39

IRENE NERY CALARGA

CPF *51.***.*72-04

EVANDRO CALARGA

CPF *20.***.*81-74

CONSTRUTORA CALIFORNIA

CNPJ: 10.875.309/0001-89

FABIO RENATO BANNWART

THELMA BUASSALI MAGNANI

CPF *84.***.*37-98

APARECIDO FERNANDES BARBOSA

CPF *58.***.*30-48

CASSIA ANDREIA GIMENES OTOBONI L

CPF *21.***.*08-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2024 22:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 09:47

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 17:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 08/11/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 22:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2023 10:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/09/2023 08:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/08/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roseli Aparecida Zanoni Andreotti Gimenes (OAB 113390/SP), Luiz Fernando Grande Di Santi (OAB 165714/SP), Valdinei César Bonato (OAB 202493/SP), Andre Luis Antonio (OAB 203465/SP), Ana Cristina Tavares Finotti (OAB 64308/SP), Alessandra Andreia Corio (OAB 295127/SP), Débora de Sousa (OAB 398327/SP) Processo 1004123-74.2017.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Reqdo: Roberto Mazzoni Silva, Irene Nery Calarga, Evandro Calarga, Construtora California, Ener Alves da Cunha, Valter Luiz Martins -

    Vistos.

    Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se os apelados para oferecerem contrarrazões ao recurso de apelação.

    Prazo: 15 dias.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/08/2023 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 16:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2023 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 15:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2022 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/10/2022 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2022 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2022 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 09:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2021 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2021 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 20:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2020 15:09

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 10:46

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 16/10/2019 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2019 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2019 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2019 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2019 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2019 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2019 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2019 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2019 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2019 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2019 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2019 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2019 09:59

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2019 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2019 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 17:40

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2019 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 10:50

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 15:25

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 13:22

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2019 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2019 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 13:33

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 10:29

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 16:35

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 15:57

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2019 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 12:36

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 09:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2019 09:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2019 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2019 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2019 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2019 06:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2019 08:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/05/2019 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2019 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2019 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2019 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2019 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 14:43

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 09:07

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2019 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2019 23:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/02/2019 13:47

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 08:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/02/2019 18:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/01/2019 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2019 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2019 13:21

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2019 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2019 13:19

    Juntada de Mandado

  • 17/12/2018 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2018 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2018 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2018 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2018 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2018 09:32

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2018 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2018 16:43

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 10:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/07/2018 15:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/07/2018 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2018 17:07

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2018 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2018 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2018 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2018 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2018 15:54

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2018 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2018 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2018 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2018 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2018 09:02

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2018 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2018 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2018 15:07

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2018 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2018 11:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/03/2018 15:31

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2018 18:04

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2018 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2018 17:16

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2018 17:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/03/2018 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2018 15:05

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2018 12:38

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2018 12:49

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2018 16:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/02/2018 16:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2018 15:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/01/2018 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2018 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2018 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2018 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2018 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2018 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2018 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2018 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2018 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2018 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2018 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2018 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2018 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2018 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2018 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2018 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2018 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2018 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2018 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2017 09:07

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2017 20:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2017

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000437-06.2021.8.26.0584

Ana Goncalves dos Santos Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Roberto Piozzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2021 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1009000-77.2015.8.26.0132

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Matilde de Nobrega Granado ME

Advogado: Tulio Longo Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2015 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1004123-74.2017.8.26.0407

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Wilma Kosicki Ribeiro

Advogado: Alessandra Andreia Corio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1025230-18.2023.8.26.0100

Tokio Marine Seguradora S.A.

Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S....

Advogado: Lauro Vieira Gomes Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1025230-18.2023.8.26.0100

Tokio Marine Seguradora S.A.

Edp Sao Paulo

Advogado: Lauro Vieira Gomes Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 10:02

Exibir Processo