27/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 15:20

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 15:05

Trânsito em Julgado às partes
24/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:44

Protocolo Juntado
06/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 15:04

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 16:29

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
22/11/2024 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 13:39

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 12:04

Conclusos para decisão
30/04/2024 16:52

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:33

Conclusos para decisão
29/11/2023 13:16

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 00:12

Suspensão do Prazo
06/11/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:31

Expedição de Carta.
14/09/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 17:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/09/2023 14:44

Conclusos para decisão
11/09/2023 11:03

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Johanna Ferreira Parizoto de Almeida (OAB 494428/SP) Processo 1001684-16.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademir Aparecido Rosa - Pelo exposto,nos termos do § 2º, do artigo 99, do CPC,determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, por meio de documentos idôneos, seus e de eventual cônjuge ou convivente (declarações de imposto de renda, extratos emitidos pelo INSS relativos a todos os benefícios previdenciários auferidos, holerites dos últimos 5 (cinco) meses, pelo menos, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) emitido pelo sistema Registrato, do Banco Central, acompanhado de extratos detalhados de todas as contas bancárias e faturas detalhadas de todos os cartões de crédito, relativos aos últimos 5 (cinco) meses, pelo menos) a alegada situação de necessidade, de modo que este juízo possa ter elementos concretos para analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e sua extensão (parcial ou total), conforme dispõe o § 5º, do artigo 98, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, traga aos autos comprovante do recolhimento das custas processuais, ou ainda, considerando-se o valor atribuído à causa, poderá a parte autora distribuir ação perante Juizado Especial Cível desta Comarca, no qual inclusive prevalece a isenção de custas processuais em primeira instância, conforme salientado alhures, o que culminará a extinção da presente demanda.

Ressalto que, obviamente, tal determinação não se trata de indeferimento sumário da benesse pleiteada.

O que se pretende é instar a parte a comprovar documentalmente a alegada falta de condições de custear o processo, de modo que o benefício seja concedido às pessoas verdadeiramente necessitadas, sem privilegiar aquelas mais abastadas, em razão de ter sido juntada ao processo uma simples declaração de pobreza.

Intime-se.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 10:00

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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