11/10/2023 14:26

Expedição de Ofício.
09/10/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:59

Expedição de Carta.
29/09/2023 17:55

Expedição de Mandado.
27/09/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 13:39

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:56

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 10:42

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Sanchez (OAB 68576/SP), Claudemir Estevam dos Santos (OAB 260641/SP) Processo 1023574-53.2023.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Reqdo: Norberto Anacleto Junior -

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo promovido pelas partes acima nomeadas, que se regerá pelas clausulas e condições fixadas às fls. 105-6 e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito (CPC - art. 487, III, "b").

O artigo 515 do Código de Processo Civil confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada.

Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato.

Por litigarem sob os auspicios da gratuidade, deixo de impor o pagamento de custas.

Se requerido, expeça o termo de guarda, o ofício ao empregador para desconto dos alimentos em folha de pagamento e a carta de sentença.

Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo.

P.

R.

I.
29/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:41

Homologada a Transação
28/08/2023 12:04

Conclusos para julgamento
28/08/2023 12:02

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:34

Conclusos para despacho
26/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:12

Expedição de Ofício.
22/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 09:57

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:36

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 23/08/2023 10:00:00 1ª Vara de Família e Sucessões. .
02/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 11:56

Expedição de Ofício.
02/08/2023 11:56

Expedição de Ofício.
31/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:34

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:38

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 15:58

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 09:53

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 16:47

Conclusos para decisão
22/05/2023 18:18

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 18:47

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:47

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 16:32

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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