27/08/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2024 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:52

Baixa Definitiva
16/07/2024 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 15:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2024 09:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 16:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 09:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Augusto Borghi (OAB 259089/SP), Giovana Nátaly Caprio Salvioni (OAB 441924/SP) Processo 1030591-43.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila Regina Santana de Oliveira - Reqdo: Danilo Desogos -

Vistos.

Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (conforme o disposto em seu art. 695 e seguintes c/c art. 334, §1º a §4º), DETERMINO a intimação das partes para comparecerem à AUDIÊNCIA VIRTUAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO no dia 05 de outubro de 2023, às 14h.

A audiência virtual deverá ser acessada através do link a seguir, que poderá ser utilizado por advogados, partes e testemunhas, bem como ser reencaminhado, se necessário (caso não entre clicando no link, basta copiar o endereço e colar na barra de pesquisa): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDM0MWQzYmQtZGY4MC00NWM0LTk2OTAtZWFiYmVmYzNlMzQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22be7db009-e286-46a1-bf4e-16a469eb6edd%22%7d ID da Reunião:254 716 198 060Senha:uzFajk Referida audiência será conduzida por conciliador/mediador devidamente habilitado e cadastrado e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes.

ARBITROem 3 (três) UFESPs a remuneração provisória doconciliador/mediador, a ser recolhida mediante depósito judicial vinculado aos autos, nos termos do artigo 13, da Lei n. 13.140/2015.

Os honorários do conciliador/mediador são passíveis de complementação, nos termos da Resolução n. 809/2019 do TJSP, conforme Tabela do Anexo, a depender do valor da causa.

Os valores observam os artigos 86(Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas.

Parágrafo único.Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários)e 90, §2º(Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 2o Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente),ambos do Código de Processo Civil.

Os honorários do conciliador deverão ser rateados entre as partes, na proporção de 50% para cada uma delas, com exceção daqueles a quem foi concedida a gratuidade da justiça de forma integral (sem excepcionar honorários do conciliador) ou estão assistidos pela Defensoria Pública do Estado, bem como órgãos a ela conveniados.

Em respeito ao princípio da duração razoável do processo, a audiência será realizada pela Plataforma Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador da partes, advogados e testemunhas, podendo ser acessada, inclusive, por smartphones (neste último caso é necessário baixar o App).

A experiência pré pandemia demonstrou que a presença das partes e suas testemunhas no ambiente forense acirra ânimos e dificulta a composição e a realização do próprio ato.

De outro lado, em não poucos casos, vigoram, ou vigoraram, medidas protetivas, que desaconselham (embora não impeçam) o contato dos litigantes.

Desta forma, justifica-se a manutenção das audiências virtuais, salvo óbice justificado apresentado pelas partes, a ser analisado oportunamente.

Destacam-se, aqui, as seguintes regras para a realização e conhecimento do ato: - no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados; - ao acessar o link, as partes e advogados deverão aguardar no "lobby" até que seja autorizado o ingresso à sala de reunião; - todos deverão estar com documento de identificação pessoal com foto; A participação é obrigatória e a ausência injustificada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, punida com multa (NCPC, art. 334, §8º).

Na remota hipótese das partes não possuírem disponibilidade técnica para a audiência, outras providências poderão ser adotadas.

Não obtida a conciliação voltem conclusos para que seja avaliada a necessidade de produção de outras provas que não as já constantes dos autos.

Dê-se ciência ao Ministério Público (havendo intervenção).

Intime-se.
28/08/2023 14:27

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}. .
28/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 13:53

Mandado devolvido #{resultado}
09/08/2023 13:53

Mandado devolvido #{resultado}
24/07/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 11:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 13:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2023 10:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 15:59

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 15:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 18:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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