17/06/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:24

Mudança de Magistrado
16/06/2025 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 12:03

Trânsito em Julgado às partes
06/05/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:22

Julgado procedente o pedido e Improcedência da Reconvenção
24/04/2025 09:58

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:24

Mudança de Magistrado
10/12/2024 09:00

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
08/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 08:07

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:06

Expedição de Carta.
12/09/2024 17:06

Expedição de Carta.
23/08/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:12

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 11:13

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 16:05

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 07:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 04:28

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:09

Expedição de Carta.
15/12/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 04:24

Suspensão do Prazo
26/10/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/10/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 00:52

Suspensão do Prazo
25/09/2023 18:09

Expedição de Carta.
15/09/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 05:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josiane Renata dos Santos (OAB 238115/SP) Processo 1020010-66.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Denise Leite -

Vistos.

Anote-se que o benefício da gratuidade de justiça foi concedido à parte autora em sede de antecipação de tutela, concedida no agravo interposto, ainda pendente de julgamento nesta data.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE(M)-SE a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Configuradas as hipóteses dos arts. 247, V (quando a parte autora, justificadamente, requerer que a citação se dê por Oficial de Justiça), 248, § 1º (caso a parte ré seja pessoa física e o AR de citação retorne assinado por terceiro) e 249 (caso o AR retorne negativo com a informação ausente), todos do CPC, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado (caso resida na Comarca) ou Carta Precatória (caso resida em Comarca diversa em outro Estado) para citação da parte requerida.

A ausência injustificada de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção.

Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Por fim, venham conclusos para deliberação.

Intime-se.
25/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 10:21

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/08/2023 14:54

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 06:09

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 12:58

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 10:13

Conclusos para decisão
22/04/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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