TJSP - 1003298-11.2022.8.26.0196
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Franca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 11:31
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Elisabete Moreira Ewbank (OAB 103342/SP), Emerson Vasconcelos de Oliveira (OAB 153395/SP), Sheila Andrea do Valle Ramon Ramos (OAB 186608/SP), Kairo Telini Carlos (OAB 343354/SP), Ricardo Benedito Pereira (OAB 418158/SP), Thales dos Reis Mantovani (OAB 423680/SP) Processo 1003298-11.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, FRANSERGIO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - Reqda: ZILDA HELENA DE SOUSA MORAIS, JOYCE FERNANDA DE SOUSA, JANAINA LETICIA DE SOUSA RODRIGUES, José Eurípedes de Oliveira, NAZARETH DEOLINDA DE SOUZA - Cumpra-se o v. acórdão a fls. 328/337.
Expeça-se mandado de averbação para inscrição da maternidade socioafetiva reconhecida, nos assentos de registro civil dos requerentes, observando-se o pedido constante a fls. 76-4.
Observem os interessados que, se necessário, o cumprimento da sentença deverá ser feito mediante peticionamento eletrônico, nos termos do artigo 513, §1º, do CPC, incidentalmente, de acordo com o disposto no Comunicado CG nº 438/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, pág. 10 (peticionando-se na classe "156-cumprimento de sentença" ou "157-cumprimento provisório de sentença", escolhendo a opção "petição intermediária de 1º grau" no portal e-SAJ, e não "petição inicial de 1º grau").
Oportunamente, inexistindo pendências, arquivem-se os autos, com observância das formalidades previstas nas NSCGJ. -
29/08/2023 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 22:07
Recebidos os autos
-
11/07/2023 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2023 18:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/07/2023 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/06/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 06:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/05/2023 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2023 13:26
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2023 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2023 15:47
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2023 10:03
Conclusos para julgamento
-
03/02/2023 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2023 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2023 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2023 22:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 07:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2022 19:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2022 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2022 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2022 06:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2022 20:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/11/2022 17:00
Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/12/2022 01:30:00, 3ª Vara de Família e das Suces.
-
31/10/2022 15:33
Conclusos para decisão
-
28/10/2022 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2022 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2022 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2022 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2022 12:20
Conclusos para decisão
-
05/10/2022 10:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2022 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2022 20:33
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2022 20:32
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2022 10:51
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2022 17:33
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2022 17:33
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2022 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2022 15:15
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 07:41
Expedição de Carta precatória.
-
24/05/2022 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2022 20:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2022 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2022 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2022 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 23:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2022 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2022 10:01
Juntada de Mandado
-
27/04/2022 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2022 08:07
Juntada de Mandado
-
19/04/2022 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2022 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2022 14:34
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 14:32
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 14:30
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 14:26
Expedição de Mandado.
-
17/03/2022 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2022 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2022 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2022 15:21
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2022 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2022 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/03/2022 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2022 17:51
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2022 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2022 05:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2022 17:23
Determinada a emenda à inicial
-
21/02/2022 17:33
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2022 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2022 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/02/2022 06:15
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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