05/03/2024 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2024 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 12:00

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 04:05

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:08

Expedição de Carta.
30/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 10:18

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/11/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 16:59

Indeferida a petição inicial
24/10/2023 10:45

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 17:23

Conclusos para decisão
25/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 17:48

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 14:28

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:13

Conclusos para despacho
03/09/2023 00:06

Expedição de Certidão.
31/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 12:25

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Geoffrey de Gois Araujo (OAB 14714/CE) Processo 1117028-60.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reacao Tecnica Industria e Comercio Ltda (Nome Fantasia: Harten Quimica), Fabian Harten Pinto Coelho -

Vistos. 1.

Tendo em vista se tratar de mesmo ato jurídico, nos termos do artigo 55, § 2º, inciso I do Código de Processo Civil, apense-se a presente ação declaratória ao processo executivo nº 1009672-06.2023.8.26.0100. 2.

Emende o(a) autor (a) a inicial para: - Juntar documento de identidade e comprovante de endereço (pessoa física). - Nos termos do artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal e artigo 99, § 2°, do Código de Processo Civil, comprovar a impossibilidade de recolhimento das custas processuaisatravés documentos hábeis, como por exemplo, as três últimas declarações completas de imposto de renda ou pesquisa no site oficial da Receita Federal, com a informação de que "não consta na base de dados", extrato do INSS (se o caso), o último registro na carteira profissional, os três últimosholerite, os três últimos balancetes mensais, extratos bancários completos dos últimos três meses, com aplicações financeiras, inclusive poupança, ou providenciar o recolhimento das custas iniciais e da despesa de citação.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, CPC). 3.

Após, tornem para exame do pedido de tutela de urgência. 4.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

Intime-se.
29/08/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:30

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 11:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
03/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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