12/04/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:24

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:59

Recebidos os autos
22/01/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:54

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:27

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:47

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:38

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 09:11

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2023 10:37

Conclusos para julgamento
17/10/2023 09:27

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:36

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:06

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:12

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2023 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:18

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:24

Expedição de Carta.
17/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira da Silva (OAB 395431/SP) Processo 1020568-98.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Marin Garcia - Considerando os documentos juntados, DEFIRO À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

Anote-se.

No mais, considerando o número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, acarretando,

por outro lado, o congestionamento da pauta de audiências conciliatórias, em prejuízo das partes e de terceiros, litigantes em outros processos; bem como à vista dos princípios da informalidade e celeridade que regem a atividade dos Juizados Especiais, fica dispensada a audiência prévia de conciliação, vez que trata-se de matéria exclusivamente de direito.

Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de quinze (15) dias, contados do efetivo recebimento da citação, sob pena de suportar os efeitos da revelia.

Salvo no caso de parte com cadastro controlado, o ato citatório deverá ser emitido com observância do endereço cadastrado na petição inicial.

Anoto que deve(m) ficar cientes a(s) parte(s) requerida(s) que, nos termos do Enunciado 13 do FONAJE, "Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo e não da juntada da intimação. (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), bem como que "A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor" (Enunciado n.º 05 do FONAJE).

No caso de concordância com o pedido o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial e, eventual proposta de composição poderá ser feita, por escrito, no prazo da resposta.

Tratando-se de relação de consumo fica(m) a(s) parte(s) requerida(s), desde logo, intimada(s) a respeito da possibilidade de inversão do ônus da prova.

Intimem-se.
16/08/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:09

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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