TJSP - 0020044-92.2022.8.26.0576
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 12:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/10/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Jose Rasteira Lanza (OAB 236366/SP), Jorge Roberto Bastos Marão (OAB 290268/SP) Processo 0020044-92.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Rita Gaspar dos Santos - Exectdo: José Alison Gaspar dos Santos -
Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos de direito, a transação celebrada pelas partes (fls. 108/109), que contou com a concordância do Dr.
Promotor de Justiça (fls. 123), e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que se faz com fulcro no artigo 924, inciso III, do CPC.
Custas não são devidas, nos termos do que dispõe o §3º, do art. 90, do CPC.
No que pertine aos honorários advocatícios, não se justifica qualquer fixação/condenação a esse título já que se pressupõe que, da transação subscrita pelos advogados, eventual valor devido ao advogado da parte exequente tenha sido abrangido pelo valor a ser pago pelo executado (TJSP - Apelação Cível nº 0008412-74.2019.8.26.0576 - 6ª Câmara de Direito Privado Des.
Rel.
MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES - j. 14/08/2019).
Oficiem-se ao SPC e SERASA requisitando o cancelamento da inscrição do nome do executado, se o caso.
Providencie-se pelo sistema RENAJUD o cancelamento da restrição imposta ao(s) veículo(s) de propriedade da parte executada, se o caso.
Em havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeça-se certidão após o trânsito em julgado da presente decisão.
Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
29/08/2023 00:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/08/2023 14:44
Conclusos para julgamento
-
25/08/2023 16:42
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/08/2023 23:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 06:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 04:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 17:24
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:08
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:57
Expedição de Alvará.
-
21/08/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:49
Revogada a Prisão
-
21/08/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 01:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 16:22
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
18/08/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 05:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 07:11
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 07:09
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 07:08
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 07:08
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 15:17
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 10:33
Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
-
20/04/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2023 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 06:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 17:25
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2023 13:26
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 10:28
Juntada de Ofício
-
22/03/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 11:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 08:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 14:53
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
03/02/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2023 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2023 16:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2022 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2022 03:03
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 11:02
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 10:59
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 10:54
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 09:20
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 09:20
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 09:20
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 09:20
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 09:20
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 18:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2022 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2022 13:28
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2022 03:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2022 05:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2022 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2022 12:01
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2022 13:06
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2022 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 14:42
Juntada de Ofício
-
04/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2022 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2022 16:31
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 16:25
Expedição de Mandado.
-
01/11/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2022 08:19
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 08:16
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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