24/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:23

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 04:44

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 15:24

Expedição de Ofício.
19/03/2024 10:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/03/2024 10:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/12/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:39

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 15:42

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 09:10

Expedição de Ofício.
31/08/2023 13:44

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Pires da Silveira (OAB 207288/SP), Taissa Flausina de Barcelos Rosa (OAB 301783/SP), Silvia Cristina Samenho (OAB 326350/SP), Mônica Isadora Queiroz Latuf (OAB 365637/SP) Processo 1015788-31.2023.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: PAMELA ELLEN TAVARES DE MORAIS - Reqdo: MARCELO SILVA NASCIMENTO - Vistos, homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes e, como corolário, julgo o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

As partes são beneficiárias da gratuidade judiciária e, então, são dispensadas de custas e despesas processuais.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, pelas partes manifestada nesta ocasião.

Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado desta sentença.

Sem prejuízo, diante do quê fora alegado e pleiteado a fls. 48/51, e em correção ao que havia sido solicitado com o ofício a fls. 39, oficie-se, novamente, ao Juízo do Trabalho para que o bloqueio e a oportuna transferência para os autos deste processo limitem-se a 35% do valor que vier a ser recebido, lá, pelo ora requerido, e não a 50%, como antes havia sido deferido.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados.

Oportunamente, arquivem-se os autos, os quais, aliás, deverão ser desarquivados assim que se providenciar a transferência, para conta judicial vinculada a este processo, do valor que caberá à requerente em razão da tal reclamação trabalhista.

Nada mais.
29/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:51

Homologada a Transação
26/08/2023 19:04

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 19:04

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:15

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 18:14

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/08/2023 18:14

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 18:15

Juntada de Mandado
06/08/2023 13:58

Expedição de Ofício.
01/08/2023 13:29

Expedição de Mandado.
01/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 10:12

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/08/2023 03:30:00, 3ª Vara de Família e das Suces.
25/07/2023 15:13

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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