01/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:28

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
11/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:00

Decisão - Conferência - Regularização
14/06/2024 09:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:38

Ato ordinatório
03/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:58

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andrea dos Santos Oliveira (OAB 225392/SP), Lilian Rega Cassaro (OAB 70899/SP), Karise Costa dos Santos Meireles (OAB 293425/SP) Processo 0012083-59.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dolores Alves dos Santos Araujo do Espirito Santo, Rita de Cassia Presente, Ana Maria Karkoski Druzian, Alice Francisca Fernandes Lopes, Silvia Raquel Gejao Marin, Maide Marli Barbieri Delia - Vistos 1.

Diante da consulta retro, reconsidero a decisão de fls. 371 para determinar que os levantamentos dos precatórios se realizem pela Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ), tendo em vista que este processo não se enquadra em quaisquer dos requisitos previstos no Comunicado Conjunto nº 51/2021 (CPA 188103/2017) do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2.

Fls. 344/356: Homologo acordo das partes levada a efeito sobre o precatório (incidente 05), devendo a z.

Serventia comunicar a DEPRE. 2.1.

Quanto a retenção do imposto de renda, a parte exequente poderá indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos da cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como, respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora EXECUTADO. 3.

Por fim, reporto-me ao despacho de fls. 358, para determinar a z.

Serventia o encaminhamento destes autos à UPEFAZ, via Cartório do Distribuidor, em rigorosa observância aos 3º e 4º parágrafos, do Provimento 2488/2018.

Int.
27/07/2023 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2022 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2022 14:13

Proferido Despacho
31/01/2022 17:02

Conclusos para despacho
29/11/2021 09:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 09:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 09:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 09:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 18:32

Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
28/05/2021 17:58

Retificação de Ofício Requisitório Deferido
28/05/2021 17:27

Expedição de Certidão.
05/07/2020 13:47

Suspensão do Prazo
05/06/2020 08:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2020 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2020 20:51

Retificação de Ofício Requisitório Deferido
09/04/2020 15:33

Conclusos para despacho
08/04/2020 22:28

Suspensão do Prazo
29/03/2020 19:28

Suspensão do Prazo
29/03/2020 18:03

Suspensão do Prazo
21/02/2020 22:31

Suspensão do Prazo
19/02/2020 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 03:52

Suspensão do Prazo
25/06/2019 21:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 09:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2019 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2019 11:03

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
21/05/2019 09:40

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
13/05/2019 15:13

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
13/05/2019 11:59

Conclusos para decisão
12/03/2019 15:13

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002208-31.2023.8.26.0584

Marlene Pires Zopollatto

Ramon Maciel Terci da Silva

Advogado: Isabela Evelyn Mundini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1005126-08.2023.8.26.0002

Maria Elza Leite Rolemberg Alves

Conjunto Residencial Pop

Advogado: Gabriella Rolemberg Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1005126-08.2023.8.26.0002

Maria Elza Leite Rolemberg Alves

Conjunto Residencial Pop

Advogado: Gabriella Rolemberg Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0036682-28.2019.8.26.0053

Denise Ozorio Fabene Rodrigues

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Denise Ozorio Fabene Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005862-61.2012.8.26.0153

Rosa Maria Ignacio

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Advogado: Agata Fernanda de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2012 15:59

Exibir Processo