TJSP - 1012899-22.2023.8.26.0482
1ª instância - Fazenda Publica de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
25/08/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 05:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2024 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 16:56
Recebidos os autos
-
08/05/2024 13:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
08/05/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 08:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/04/2024 14:40
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 09:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/04/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 07:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 17:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/03/2024 13:43
Conclusos para julgamento
-
12/11/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 18:06
Juntada de Petição de contestação
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24/08/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1012899-22.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Aparecido de Almeida -
Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 3 - Cite-se e intimem-se. -
23/08/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 12:14
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 10:59
Expedição de Mandado.
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23/08/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/08/2023 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2023 14:31
Conclusos para despacho
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02/08/2023 06:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2023 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
25/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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