TJSP - 0030517-14.2009.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 10:36
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 11:16
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2024.
-
11/04/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 22:26
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 05:04
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 23:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 07:17
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP), Silvio Osmar Martins Junior (OAB 253479/SP), Denise Perez de Almeida (OAB 84240/SP) Processo 0030517-14.2009.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO GMAC S/A - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -
Vistos.
O art. 1286 doProvimento CG nº 16/2016 determina que a execução de sentença tramitará em meio eletrônico, inclusive quando se tratar de processos físicos.
Assim, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nas hipóteses de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbações, implementações em folha e planilhamentos, dentre outros).
O requerimento deverá ser formulado nos moldes do provimento referido, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador e, caso o processo principal seja físico, cópia da sentença e do acórdão (se existente), certidão de trânsito em julgado (se o caso), mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes.
O protocolo do incidente deverá observar a classe conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença.
Decorrido o prazo de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. -
23/08/2023 23:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 09:35
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 21:48
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 03:39
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 03:32
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 16:28
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2022 00:55
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 02:49
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 22:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2022 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/05/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 07:39
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
16/05/2022 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/02/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/09/2021 07:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2021 18:37
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 08:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2021 13:19
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2021 13:35
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 18:38
Recebidos os autos
-
28/11/2018 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/11/2018 15:03
Expedição de Certidão.
-
28/11/2018 11:37
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2018 08:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2018 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2018 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2018 18:57
Conclusos para decisão
-
19/10/2018 15:38
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2018 16:00
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2018 15:46
Expedição de Certidão.
-
02/03/2018 11:41
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2016 13:12
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2016 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2016 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2016 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2016 14:21
Conclusos para decisão
-
14/07/2016 15:37
Recebidos os autos
-
30/01/2014 17:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/01/2014 17:23
Expedição de Certidão.
-
10/01/2014 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2013 17:47
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2013 17:14
Recebidos os autos
-
16/12/2013 12:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/12/2013 15:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2013 10:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2013 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2013 22:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2013 11:00
Conclusos para decisão
-
06/09/2013 16:48
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2012 00:00
Recebidos os autos
-
07/08/2012 00:00
Recebidos os autos
-
18/07/2012 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
11/04/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
11/04/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2012 00:00
Expedição de Certidão.
-
21/03/2012 00:00
Expedição de Certidão.
-
21/03/2012 00:00
Julgado improcedente o pedido
-
09/11/2011 00:00
Recebidos os autos
-
09/11/2011 00:00
Recebidos os autos
-
09/11/2011 00:00
Recebidos os autos
-
05/07/2011 00:00
Conclusos para julgamento
-
04/07/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
04/07/2011 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2011 00:00
Expedição de Certidão.
-
18/05/2011 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/05/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/02/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/02/2011 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2011 00:00
Conclusos para julgamento
-
23/08/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2010 00:00
Recebidos os autos
-
16/08/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/08/2010 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/08/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/05/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
30/12/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/12/2009 00:00
Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para #{destino}
-
27/10/2009 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/10/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/10/2009 00:00
Juntada de Mandado
-
01/10/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/09/2009 00:00
Expedição de Mandado.
-
28/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/09/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
25/09/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/09/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2009 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2009
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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