TJSP - 1000901-24.2023.8.26.0396

1ª instância - 01 Cumulativa de Novo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARIO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR

CPF *83.***.*57-27

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2024 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2024 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 00:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2024 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 09:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/08/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2024 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2024 17:48

    Extinto o processo por desistência

  • 29/07/2024 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2024 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 09:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/05/2024 16:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/04/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 04:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2024 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 18:31

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 03:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 15:25

    Protocolizada Petição

  • 18/12/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 04:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 21:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mário Sergio dos Santos Júnior (OAB 445102/SP) Processo 1000901-24.2023.8.26.0396 - Guarda de Família - Reqte: Carla Santos da Silva, Ana Jullya da Silva Barbosa - Fls. 83-84: Aguarde-se pelo cumprimento da carta precatória, inicialmente por 30 dias úteis, contados da distribuição (22.08.23).

  • 23/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 22:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mário Sergio dos Santos Júnior (OAB 445102/SP) Processo 1000901-24.2023.8.26.0396 - Guarda de Família - Reqte: Carla Santos da Silva, Ana Jullya da Silva Barbosa - Em atenção aos princípios da celeridade e duração razoável do processo, bem como inexistindo prejuízo às partes, deixo, por ora, de designar nova audiência a que alude o artigo 334, do Código de Processo Civil (CPC), sem prejuízo de designação oportuna, caso se mostre apropriado, observando-se que a audiência anteriormente designada não se realizou.

    CITE-SE e INTIME-SE o(a) réu(ré), para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

    INTIME-SE o requerido, da decisão de fls. 25, que concedeu a guarda provisória da menor aos cuidados da autora e da fixação de alimentos provisórios, a saber: "Trata-se de ação de guarda, regulamentação de visitas e alimentos, com pedido de tutela de urgência em que a autora visa a concessão da guarda e alimentos provisórios.

    Manifestou-se o Ministério Público para concordar com as tutelas de urgência e pugnou pela audiência de conciliação.

    O pedido de guarda provisória comporta deferimento, porquanto, segundo alegado pela autora a menor já encontra sob a sia guarda de fato, visando apenas consolidar a situação existente.

    Quanto ao pedido de alimentos provisórios, tem-se por certo a filiação esta comprovada no documento colacionado a fls. 9 e, diante da tenra idade, a necessidade é presumida.

    Assim, por se acharem presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência, acolho o pedido formulado pelas autoras, bem como o parecer do Ministério Público, para conceder a guarda provisória da menor aos cuidados da autora e arbitro os alimentos provisórios da menor no valor equivalente a 1/3 do salário mínimo federal, a ser pago mensalmente pelo requerido, a partir da citação..." Autorizo o ato nos moldes do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, se necessário.

    As partes deverão observar o disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

    Ciência ao Ministério Público.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.

    Providencie o cartório a remessa via malote digital.

    Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2023 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 14:08

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 10/08/2023 14:04

    Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/08/2023 15:40

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 20/07/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2023 22:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 18:33

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 15:18

    Realizado o Procedimento restaurativo #Tipo_Procedimento_Restaurativo em #data_hora em #local

  • 13/06/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 11:07

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 19/05/2023 11:06

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/08/2023 01:45:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 18/05/2023 16:51

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 18/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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