26/09/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:04

Recebidos os autos
23/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/06/2024 07:19

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 17:59

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:56

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 07:31

Expedição de Certidão.
01/02/2024 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 17:22

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2023 17:15

Conclusos para julgamento
31/08/2023 10:09

Conclusos para despacho
31/08/2023 06:55

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Arthur Henrique Clemente dos Santos (OAB 163417/SP) Processo 1021930-06.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stenio Rodrigo Pereira de Oliveira - Vista dos autos ao autor para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
29/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 06:58

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 10:55

Expedição de Certidão.
28/05/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:54

Expedição de Mandado.
22/05/2023 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 10:08

Conclusos para decisão
19/05/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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