05/06/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Luiz Augusto Arruda Brasil (OAB 280323/SP), André Santana Ferreira (OAB 354440/SP) Processo 1009929-86.2023.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Bráz de Freitas Filho, Droga Boa Vista Ltda - Reqdo: Banco Votorantim S.A., João Paulo Peters Bueno, Nacional Sol Energia Inteligente Ltda -

Vistos.

Acolho os embargos declaratórios de fls. 281/284, devendo-se reconhecer a intempestividade dos embargos declaratórios de fls. 262/269, sendo de rigor seu desacolhimento, haja vista o trânsito em julgado já consolidado.

No entanto, erros materiais podem ser corrigidos de ofício a qualquer tempo.

Haja vista que a preliminar de ilegitimidade apresentada pelo requerido João Paulo Peters Bueno foi indeferida, deve passar a constar a condenação sucumbencial para a parte vencedora e não vencida.

SOLICITA-SE que os N.

Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais.

Intimem-se.
23/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
09/12/2024 14:59

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 07:20

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 15:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/07/2024 11:39

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/07/2024 15:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/07/2024 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:09

Remetido ao DJE para Republicação
24/06/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 13:16

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 21:23

Suspensão do Prazo
04/04/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 14:52

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 13:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/03/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 09:16

Conclusos para julgamento
18/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Luiz Augusto Arruda Brasil (OAB 280323/SP), André Santana Ferreira (OAB 354440/SP) Processo 1009929-86.2023.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Bráz de Freitas Filho, Droga Boa Vista Ltda - Reqdo: Banco Votorantim S.A., João Paulo Peters Bueno, Nacional Sol Energia Inteligente Ltda -

Vistos.

Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica sobre as demais contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e na contestação.

Digam, ainda, sobre o real interesse na designação de audiência de conciliação.

Intime-se.
25/08/2023 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
11/07/2023 20:21

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 08:16

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 13:07

Mudança de Magistrado
20/06/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 13:54

Juntada de Mandado
16/06/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 13:54

Juntada de Mandado
05/06/2023 17:31

Expedição de Mandado.
05/06/2023 17:30

Expedição de Mandado.
23/05/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
01/04/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 11:41

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2023 09:52

Conclusos para decisão
09/03/2023 09:49

Expedição de Certidão.
09/03/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 09:16

Mudança de Magistrado
08/03/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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