25/04/2025 10:51

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/03/2025 16:31

Mandado Expedido
05/12/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:01

Remetido ao DJE
03/12/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:58

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:55

Petição Juntada
26/11/2024 08:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 12:04

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/03/2024 13:48

Mandado Expedido
27/03/2024 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 13:30

Remetido ao DJE
22/03/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:10

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:08

Petição Juntada
05/03/2024 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 15:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/03/2024 15:20

Mandado Juntado
01/03/2024 10:28

Petição Juntada
06/02/2024 16:37

Mandado Expedido
07/12/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:31

Remetido ao DJE
05/12/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:18

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:15

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:15

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2023 17:22

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
29/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Aparecida Gonçalves Minucci (OAB 218849/SP) Processo 1500331-26.2023.8.26.0575 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: FILIPE AUGUSTO DA SILVA BATISTA - Certidão de honorários expedida e disponibilizada para impressão via E-SAJ.
28/08/2023 14:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:14

Certidão de Honorários Expedida
24/08/2023 16:39

Ofício Expedido
22/08/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elisangela Aparecida Gonçalves Minucci (OAB 218849/SP) Processo 1500331-26.2023.8.26.0575 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: FILIPE AUGUSTO DA SILVA BATISTA -

Vistos.

Fls. 98 Expeça-se certidão de honorários a defensora dativa, nos moldes estabelecidos no convenio celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a OAB/SP.

Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do acordo de não persecução penal aceito nos autos pelo beneficiado.

Anote-se.
21/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
18/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:58

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:55

Termo de Ciência Juntado
16/08/2023 14:26

Petição Juntada
15/08/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
11/08/2023 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 15:05

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/08/2023 14:36

Certidão de Cartório Expedida
11/08/2023 11:19

Documento Juntado
14/07/2023 11:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/07/2023 11:16

Mandado Juntado
14/07/2023 11:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/07/2023 11:16

Mandado Juntado
29/06/2023 13:55

Mandado Expedido
29/06/2023 13:55

Mandado Expedido
29/06/2023 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 10:27

Audiência de Conciliação
27/06/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:00

Remetido ao DJE
23/06/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:59

Conclusos para despacho
17/06/2023 09:10

Petição Juntada
15/06/2023 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 00:01

Remetido ao DJE
12/06/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:51

Conclusos para despacho
03/06/2023 23:56

Relatório Final Juntado
31/05/2023 16:23

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:19

Documento Juntado
31/05/2023 16:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/05/2023 16:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/05/2023 15:26

Termo de Ciência Juntado
30/05/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 16:36

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2023 11:04

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2023 10:31

Remetido ao DJE
29/05/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 00:01

Remetido ao DJE
26/05/2023 00:01

Remetido ao DJE
25/05/2023 16:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/05/2023 16:03

Alvará de Soltura Expedido
25/05/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:24

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:32

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
25/05/2023 09:27

Folha de Antecedentes Juntada
25/05/2023 09:27

Certidão Criminal Juntada
25/05/2023 01:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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