27/05/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 16:11

Baixa Definitiva
27/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
07/04/2024 23:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:04

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:02

Expedição de Ofício.
23/10/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 13:57

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:39

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayra Beatriz Rossi Bianco (OAB 279364/SP) Processo 0000343-38.2022.8.26.0062 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joao Roberto Mendes de Aguiar - Interessado, por gentileza, junte aos autos o formulário MLE preenchido, para o devido cumprimento da r. sentença.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayra Beatriz Rossi Bianco (OAB 279364/SP) Processo 0000343-38.2022.8.26.0062 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joao Roberto Mendes de Aguiar -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença movida em face do INSS.

Decido.

Ante o pagamento do débito a fls. 94, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta por sentença a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do NCPC.

Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.

O pagamento informado pelo exequente implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único), razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Deixo de condenar o INSS nas eventuais custas e despesas processais, em razão de isenção da autarquia.

A anuência da parte exequente ao valor depositado, implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.
09/12/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:50

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2022 15:49

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2022 15:49

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 20:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/05/2022 14:54

Conclusos para decisão
25/04/2022 11:29

Conclusos para despacho
21/04/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2022 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2022 18:03

Expedição de Certidão.
18/04/2022 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 10:38

Conclusos para decisão
18/04/2022 10:34

Conclusos para despacho
18/04/2022 10:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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