TJSP - 0000868-52.2019.8.26.0053

1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

J.L.ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 12.493.721/0001-60

ROSANGELA BARBOZA DE SOUSA LUIS

CPF *06.***.*89-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ELIEZER PEREIRA MARTINS

CPF *01.***.*49-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 12:30

    Autos no Prazo

  • 12/04/2025 04:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/04/2025 20:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 17:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 16:23

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 14:37

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 14:00

    Ato ordinatório

  • 27/11/2024 12:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/02/2024 11:10

    Mandado de Levantamento Expedido

  • 05/02/2024 18:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/01/2024 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 04:15

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2024 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 16:05

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 18/01/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 14:27

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 04/09/2023 01:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP) Processo 0000868-52.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Barboza de Sousa Luis - (REPUBLICADO POR OMISSÃO)

    Vistos.

    Fls. 358/367: J.

    L.

    Alves & Santos Sociedade de Advogados afirma que a parte cabível a Pereira Martins Advogados Associados já foi repassada diretamente, apresentando documentos a fim de comprovar suas alegações.

    Assim, manifestem-se os antigos patronos (Pereira Martins Advogados Associados), no prazo de 15 dias.

    O silêncio será interpretado como concordância.

    Decorrido o prazo, tornem conclusos para apreciação do pedido de levantamento (fls. 349/350).

    Int.

  • 28/08/2023 02:21

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2023 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 12:28

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2023 09:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/04/2023 10:55

    Petição Juntada

  • 21/04/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 07:45

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 18:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 18:27

    Petição Juntada

  • 17/12/2022 04:54

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2022 12:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/11/2022 17:49

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 09/11/2022 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 02:43

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2022 23:11

    Petição Juntada

  • 07/11/2022 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2022 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 16:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2022 17:39

    Mandado de Levantamento Expedido

  • 29/08/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2022 03:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/05/2022 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 10:41

    Petição Juntada

  • 18/05/2022 12:11

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2022 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2022 11:18

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 16/05/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 11:41

    Petição Juntada

  • 28/10/2021 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2021 14:10

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2021 11:28

    Decisão

  • 25/10/2021 18:14

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 11:08

    Documento Juntado

  • 24/04/2021 04:24

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2021 15:10

    Incidente Processual Instaurado

  • 08/03/2021 14:58

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/03/2021 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 11:17

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2021 20:14

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 01/02/2021 13:37

    Decisão

  • 21/01/2021 14:32

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2020 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2020 14:59

    Petição Juntada

  • 26/10/2020 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2020 09:42

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2020 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2020 13:52

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 22/10/2020 11:35

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 13:39

    Petição Juntada

  • 06/07/2020 22:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/06/2020 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2020 15:02

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2020 18:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2020 18:30

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/06/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 15:22

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 15:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/02/2020 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2020 14:49

    Documento Juntado

  • 13/02/2020 14:49

    Documento Juntado

  • 13/02/2020 14:49

    Documento Juntado

  • 12/02/2020 16:32

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2020 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2020 14:13

    Decisão

  • 07/02/2020 11:30

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 11:21

    Petição Juntada

  • 01/02/2020 20:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/01/2020 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2020 18:21

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2020 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2020 17:08

    Decisão

  • 20/01/2020 15:19

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 22:30

    Documento Juntado

  • 09/10/2019 22:30

    Documento Juntado

  • 26/09/2019 18:30

    Petição Juntada

  • 15/09/2019 03:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/09/2019 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2019 17:48

    Remetido ao DJE

  • 03/09/2019 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2019 13:33

    Decisão

  • 02/09/2019 10:56

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 11:23

    Documento Juntado

  • 18/06/2019 11:23

    Documento Juntado

  • 18/06/2019 11:23

    Petição Juntada

  • 26/05/2019 10:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/05/2019 17:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2019 06:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/05/2019 17:14

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2019 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2019 15:22

    Decisão

  • 15/05/2019 11:36

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 09:31

    Petição Juntada

  • 08/05/2019 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2019 11:06

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2019 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2019 10:25

    Decisão

  • 03/05/2019 11:51

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 17:44

    Documento Juntado

  • 02/05/2019 17:44

    Documento Juntado

  • 02/05/2019 17:44

    Documento Juntado

  • 02/05/2019 17:44

    Petição Juntada

  • 02/03/2019 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2019 01:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/02/2019 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2019 11:29

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2019 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2019 11:32

    Decisão

  • 12/02/2019 10:25

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2019 12:54

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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