STJ - 1501928-15.2022.8.26.0559

12/09/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/09/2024 18:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

28/08/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737915/2024

28/08/2024 08:07

Protocolizada Petição 737915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 549087/2024 - AgRg

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549087 - AgRg no AREsp 2663362 - Publicação prevista para 27/08/2024

22/08/2024 16:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2024 16:17

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO ALBUQUERQUE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 549087/2024 - AgRg no AREsp 2663362

31/07/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 632371/2024

31/07/2024 12:58

Protocolizada Petição 632371/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

24/07/2024 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 549087/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549087 - AgRg no AREsp 2663362 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00549087 - AgRg no AREsp 2663362

28/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2024 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549087/2024

28/06/2024 08:04

Protocolizada Petição 549087/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/06/2024

27/06/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547079/2024

27/06/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546927/2024

27/06/2024 17:47

Protocolizada Petição 547079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 17:43

Protocolizada Petição 546927/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO ALBUQUERQUE

19/06/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA