TJSP - 0000196-25.2020.8.26.0242

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

NORIVAL GONCALVES

CPF *65.***.*68-44

Advogados

FABIANO SILVEIRA MACHADO

OAB: 246103/SP

CPF *18.***.*39-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROMUALDO INDALECIO PEREIRA

CPF *96.***.*29-72

MARIO DONIZETI FONTANA

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA

CPF *41.***.*52-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 03:55

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2025 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2025 15:47

    Documento Juntado

  • 30/08/2024 12:15

    Documento Juntado

  • 30/08/2024 12:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/06/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 06:19

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2024 19:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 21:46

    Petição Juntada

  • 04/06/2024 16:08

    Alvará Expedido

  • 04/06/2024 16:08

    Alvará Expedido

  • 01/06/2024 07:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/05/2024 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 13:40

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2024 12:50

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 19/02/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2024 08:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/02/2024 11:54

    Petição Juntada

  • 31/01/2024 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 18:22

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 29/01/2024 18:22

    Petição Juntada

  • 17/01/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 10:36

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2024 10:25

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/01/2024 15:50

    Ofício Juntado

  • 01/12/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2023 07:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/11/2023 14:53

    Petição Juntada

  • 23/11/2023 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 00:58

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/11/2023 11:20

    Embargos de Declaração Juntados

  • 15/11/2023 08:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:45

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 15:11

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 08/11/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 09:40

    Petição Juntada

  • 01/11/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 09:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/09/2023 07:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/08/2023 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 11:12

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabiano Silveira Machado (OAB 246103/SP) Processo 0000196-25.2020.8.26.0242 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Norival Gonçalves -

    Vistos.

    Tendo em vista o contido na certidão de fl. 396, INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente nova conta de liquidação para efeito de expedição de ofício requisitório, devendo ser descontados os valores inconversos requisitados às fls. 319-320.

    Com a apresentação de nova conta de liquidação, dê-se vista à AUTARQUIA pelo prazo de cinco dias.

    Intime-se e cumpra-se.

  • 29/08/2023 01:01

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 15:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/07/2023 17:00

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 16:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/06/2023 07:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/05/2023 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2023 10:42

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 17:30

    Mandado Expedido

  • 15/05/2023 10:44

    Documento Juntado

  • 12/05/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 12:15

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2023 12:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 11:00

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 05/05/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 06:16

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2023 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2023 16:17

    Ofício Juntado

  • 06/03/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 10:48

    Ofício Juntado

  • 06/03/2023 10:48

    Ofício Juntado

  • 06/03/2023 10:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2023 10:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2023 10:01

    Petição Juntada

  • 14/02/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 01:02

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2023 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/02/2023 15:54

    Ofício Juntado

  • 01/02/2023 09:50

    Petição Juntada

  • 03/01/2023 15:10

    Petição Juntada

  • 01/12/2022 17:32

    Petição Juntada

  • 16/11/2022 09:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/11/2022 15:29

    Petição Juntada

  • 07/11/2022 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 00:42

    Remetido ao DJE

  • 03/11/2022 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2022 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/11/2022 14:14

    Ofício Juntado

  • 01/11/2022 16:41

    Petição Juntada

  • 15/09/2022 14:22

    Ofício Juntado

  • 12/09/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 10:46

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2022 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 15:02

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 14:03

    Petição Juntada

  • 04/07/2022 09:44

    Documento Juntado

  • 10/02/2022 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 00:33

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2022 18:56

    Decisão

  • 03/02/2022 14:52

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 10:50

    Petição Juntada

  • 24/01/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2022 12:04

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2022 11:38

    Proferido Despacho

  • 20/01/2022 17:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/01/2022 18:08

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 18:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/01/2022 12:16

    Petição Juntada

  • 11/01/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 00:37

    Remetido ao DJE

  • 30/12/2021 15:54

    Decisão

  • 26/09/2021 13:15

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 19:58

    Petição Juntada

  • 15/09/2021 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2021 06:00

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2021 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2021 13:49

    Petição Juntada

  • 09/09/2021 12:56

    Petição Juntada

  • 25/08/2021 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2021 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2021 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 13:58

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2021 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 11:40

    Petição Juntada

  • 01/07/2021 11:40

    Petição Juntada

  • 23/06/2021 14:08

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 16:51

    Petição Juntada

  • 07/06/2021 07:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/05/2021 19:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2021 19:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2021 18:01

    Petição Juntada

  • 27/04/2021 14:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/04/2021 13:13

    Ofício Juntado

  • 11/04/2021 13:34

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2021 14:11

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2021 05:46

    Decisão

  • 25/03/2021 16:48

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 18:02

    Petição Juntada

  • 11/02/2021 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2021 16:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/02/2021 16:11

    Ofício Juntado

  • 04/02/2021 08:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/01/2021 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 10:38

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2021 12:50

    Decisão

  • 23/01/2021 10:43

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 17:42

    Petição Juntada

  • 20/11/2020 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2020 14:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/11/2020 17:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/09/2020 07:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/08/2020 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2020 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2020 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2020 10:27

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2020 20:04

    Decisão

  • 18/08/2020 14:20

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2020 18:01

    Petição Juntada

  • 11/08/2020 18:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/08/2020 18:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/07/2020 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 14/07/2020 08:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/07/2020 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2020 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2020 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2020 11:47

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2020 19:45

    Decisão

  • 30/05/2020 13:11

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 18:12

    Petição Juntada

  • 28/05/2020 18:11

    Petição Juntada

  • 28/05/2020 18:11

    Petição Juntada

  • 27/05/2020 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 11:21

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2020 07:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2020 10:02

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 19/04/2020 22:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/04/2020 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2020 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2020 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2020 14:20

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2020 18:49

    Proferido Despacho

  • 31/03/2020 19:00

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 14:06

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 19:43

    Petição Juntada

  • 20/02/2020 08:21

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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