12/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 07:16

Remetido ao DJE
05/05/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
14/01/2025 22:55

Petição Juntada
10/01/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:40

Remetido ao DJE
08/01/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 12:20

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:13

Especificação de Provas Juntada
04/10/2024 15:31

Especificação de Provas Juntada
04/10/2024 08:26

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:40

Remetido ao DJE
02/10/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:21

Petição Juntada
11/07/2024 16:10

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 09:18

Remetido ao DJE
10/07/2024 08:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/06/2024 17:50

Conclusos para despacho
27/05/2024 22:48

Petição Juntada
06/05/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:57

Remetido ao DJE
02/05/2024 16:13

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
02/05/2024 11:50

Conclusos para despacho
13/04/2024 23:19

Suspensão do Prazo
05/04/2024 16:25

Petição Juntada
18/03/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 14:29

Remetido ao DJE
14/03/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 14:10

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:50

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/12/2023 09:50

Redistribuição de Processo - Saída
05/12/2023 09:50

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2023 09:50

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2023 13:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/12/2023 13:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/12/2023 13:29

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/11/2023 10:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/11/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:53

Remetido ao DJE
22/11/2023 22:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/11/2023 18:40

Conclusos para despacho
14/11/2023 23:50

Petição Juntada
18/10/2023 14:01

Petição Juntada
25/08/2023 07:19

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Batalha (OAB 173726/SP), Silvia Viana (OAB 96746/SP) Processo 1101609-97.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana Ltda. - Embargdo: Minucci Resultados Na Pratica Treinamentos e Palestras Ltda - Recolha o embargante as custas de distribuição, bem como regularize sua representação processual, acostando procuração devidamente assinada.

Sem prejuízo, reconheço a conexão entre a execução e embargos e a ação declaratória.

O contrato e duplicatas que instruem a execução são os mesmos objurgados na ação declaratória, na qual se pretende o reconhecimento da inexigibilidade, configurando-se a conexão, nos termos do art. 55, § 2º, I, do Código de Processo Civil: Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 2º Aplica-se o disposto no caput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico.

Assim, determino a redistribuição destes embargos, bem como da execução n° 1036089-93.2023 à 2ª Vara Cível da Comarca de Suzano, com as cautelas de praxe.

Traslade a serventia esta decisão para os autos de execução .

Int.
24/08/2023 01:15

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 18:06

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:35

Apensado ao processo
03/08/2023 11:23

Certidão de Cartório Expedida
27/07/2023 23:38

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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