TJSP - 1021440-53.2023.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 09:00
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
25/04/2024 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 00:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 09:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2024.
-
27/02/2024 07:02
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 11:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2024 05:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 08:16
Recebidos os autos
-
11/10/2023 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 08:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/09/2023 06:42
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 06:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvana Helena Gil Miguel (OAB 421007/SP) Processo 1021440-53.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Teixeira de Rezende Alves e Silva -
Vistos.
Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo"). Às contrarrazões no prazo legal.
Ser for o caso, dê-se vista ao MP.
Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens.
Int. -
28/08/2023 01:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 04:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 11:02
Julgado procedente o pedido
-
20/07/2023 15:45
Conclusos para julgamento
-
11/06/2023 17:55
Juntada de Petição de Réplica
-
25/05/2023 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 05:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 09:36
Juntada de Petição de contestação
-
23/05/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 05:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 10:09
Determinada a emenda à inicial
-
02/05/2023 10:48
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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