TJSP - 1004736-50.2022.8.26.0462
1ª instância - 02 Civel de Poa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/11/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 20:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/09/2023 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 17:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/08/2023 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Natália Olegário Leite (OAB 138758/MG) Processo 1004736-50.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo de Lima Sá - Reqdo: Sky Serviços de Banda Larga Ltda -
Vistos.
Ciência à parte contrária do contido na petição e documento de fls. 317/319.
No mais, recebo os embargos, porém descabido seu acolhimento.
O artigo 1.022 do Código de Processo Civil prevê o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.
No entanto, o que se infere dos autos é que os embargos pretendem, em verdade, a modificação do julgado, possuindo verdadeiro efeito infringente, o que não possui respaldo legal.
Acreditando que o ato decisório prolatado incorreu em error in judicando, deverá a parte interessada manifestar sua insurgência perante os Tribunais Superiores por meio da via recursal adequada.
Posto isso, rejeito os embargos de declaração.
Int. -
23/08/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 14:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/07/2023 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2023 15:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/05/2023 11:03
Conclusos para julgamento
-
27/01/2023 10:23
Juntada de Petição de Réplica
-
17/01/2023 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 12:51
Juntada de Petição de contestação
-
12/01/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2022 09:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2022 05:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2022 12:14
Expedição de Carta.
-
12/12/2022 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2022 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/12/2022 12:57
Conclusos para decisão
-
08/12/2022 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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