28/04/2025 11:19

Arquivado Provisoriamente
02/08/2024 13:06

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:04

Remetido ao DJE
01/08/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 16:16

Petição Juntada
26/03/2024 19:47

Petição Juntada
03/11/2023 11:04

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
02/11/2023 07:29

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 10:42

Remetido ao DJE
01/11/2023 09:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/11/2023 09:43

Conclusos para decisão
26/09/2023 18:31

Contestação Juntada
25/09/2023 10:55

Petição Juntada
07/09/2023 05:11

AR Positivo Juntado
25/08/2023 07:18

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1033170-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Luiz Santos de Souza -

Vistos. 1.

Fls. 98/101: Diante da plausibilidade da justificativa, e considerando que a renda mensal do autor foi comprovada, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita.

Tendo em vista que o documento juntado possui o mesmo teor do extrato do SERASA, considero cumprida a decisão que determinou a emenda à inicial. 2.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM). "Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto in Direito Processual Civil Moderno , RT Páginas 534 (grifos nossos). 2.

Cite-se a parte ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). 3.

Na hipótese de citação infrutífera da parte ré, fica desde já deferida a realização de pesquisas aos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGASJUD.

Para tanto,a parte autora deverá recolher as despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM Nº 2.516/2019.

Devidamente recolhidas, proceda-se viaon-line.

Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se via on-line independentemente de recolhimento das despesas.

No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil).

Intimem-se.
24/08/2023 01:14

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:14

Carta Expedida
23/08/2023 16:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/08/2023 09:42

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:21

Emenda à Inicial Juntada
28/07/2023 04:57

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 10:35

Remetido ao DJE
27/07/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2023 15:37

Petição Juntada
01/07/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 10:37

Remetido ao DJE
30/06/2023 09:26

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 09:17

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:38

Emenda à Inicial Juntada
08/06/2023 07:51

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 10:37

Remetido ao DJE
07/06/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 17:52

Petição Juntada
13/05/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 13:36

Remetido ao DJE
12/05/2023 12:10

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 08:41

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:38

Emenda à Inicial Juntada
18/04/2023 08:28

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 10:39

Remetido ao DJE
17/04/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2023 16:12

Petição Juntada
23/03/2023 08:32

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:22

Remetido ao DJE
21/03/2023 14:06

Determinada a Emenda à Petição Inicial
21/03/2023 13:40

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:36

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2023 16:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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