STJ - 1055019-53.2016.8.26.0053

07/05/2020 18:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/05/2020 18:04

Transitado em Julgado em 06/05/2020

28/02/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020 Petição Nº 819907/2019 - EDcl

27/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0819907 - EDcl no AREsp 1600864 - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:14

Embargos de Declaração de MARKEM FASHION CALCADOS E CONFECCOES LTDA Não-acolhidos

13/02/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/02/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/12/2019 e término em 12/02/2020 o prazo para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 819907/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 427.

05/12/2019 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2019 Petição Nº 819907/2019 -

04/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/12/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 819907/2019. Publicação prevista para 05/12/2019)

04/12/2019 16:08

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 819907/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 16:08

Protocolizada Petição 819907/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2019

28/11/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 15:38

Não conhecido o recurso de MARKEM FASHION CALCADOS E CONFECCOES LTDA

15/10/2019 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2019 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO